Antônio Neto Ais e Fabrícia Farias, o casal por trás da Braiscompany, encontram-se no centro de um dos maiores escândalos financeiros do Brasil, condenados a penas que somam décadas de prisão. Acusados de desviar mais de R$ 1,11 bilhão de cerca de 20 mil clientes por meio de um esquema de pirâmide financeira baseado em criptoativos, os fundadores foram presos na Argentina em 29 de fevereiro de 2024. No entanto, meses após sua captura e a subsequente condenação no Brasil, o processo de extradição para que respondam à justiça brasileira segue sem uma data definida, mantendo o casal em prisão domiciliar em solo argentino.
A Busca e Captura dos Fundadores Foragidos
A Operação Halving, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro de 2023, marcou o início da ação ostensiva contra a Braiscompany, visando desarticular os crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais. Após a deflagração da operação, Antônio Neto Ais e Fabrícia Farias passaram mais de um ano foragidos. A incessante perseguição culminou com a localização e prisão do casal em um condomínio de luxo na Argentina, em 29 de fevereiro de 2024. Desde então, eles permanecem em território argentino sob o regime de prisão domiciliar, enquanto os trâmites legais se desenrolam entre os dois países.
Extradição: Autorização Concedida, mas Impasse Persiste
A extradição de Antônio Neto Ais e Fabrícia Farias para o Brasil já recebeu autorização formal. Em 26 de novembro, o Tribunal Nacional Criminal e Correcional Federal da Argentina proferiu a decisão que permite o retorno do casal ao Brasil para cumprir suas penas. O tribunal argentino também determinou que o período de detenção em solo platino será computado no processo judicial brasileiro. Contudo, a defesa dos fundadores da Braiscompany recorreu da decisão, alegando que, apesar da autorização, ainda não há uma ordem de extradição decretada, o que impede qualquer previsão para a sua efetivação. Tanto a Embaixada Brasileira em Buenos Aires quanto a Justiça Federal do Brasil, que tramita o processo em segredo de justiça, confirmam que o procedimento segue em andamento, sem uma sentença definitiva ou um cronograma estabelecido.
O Esquema da Braiscompany e o Colapso Financeiro
A Braiscompany, idealizada pelo casal Ais, prometia atuar na gestão de ativos digitais e soluções em tecnologia blockchain. A empresa seduzia investidores com a promessa de rendimentos atrativos: os clientes 'alugavam' suas criptomoedas para a companhia por um ano, esperando receber pagamentos mensais pela locação. No entanto, a investigação da Polícia Federal revelou que se tratava de um esquema de pirâmide, onde novos investimentos eram usados para pagar rendimentos a investidores mais antigos, culminando no desvio de um montante bilionário. A dimensão da fraude chocou o país, vitimando cerca de 20 mil pessoas. Diante da gravidade e da inviabilidade do modelo, a Justiça da Paraíba decretou oficialmente a falência da Braiscompany no início de fevereiro deste ano.
As Sentenças Condenatórias e Reparações Milionárias
Em 13 de fevereiro de 2024, o juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande, proferiu as sentenças no processo que apura as fraudes da Braiscompany. Antônio Inácio da Silva Neto, conhecido como Antônio Neto Ais, foi condenado a 88 anos e 7 meses de prisão, enquanto Fabrícia Farias recebeu uma pena de 61 anos e 11 meses. Além do casal, outros nove réus foram igualmente sentenciados pelos crimes. A decisão judicial estabeleceu ainda a reparação de R$ 277 milhões em danos patrimoniais e R$ 100 milhões em dano coletivo, visando mitigar os prejuízos causados às milhares de vítimas e ao sistema financeiro nacional.
A saga judicial da Braiscompany, marcada pela complexidade da tecnologia de criptoativos e a audácia da fraude, segue em aberto. Com os fundadores condenados, mas ainda em prisão domiciliar na Argentina, a expectativa agora reside na efetivação da extradição para que, de fato, a justiça brasileira possa dar seguimento à execução das pesadas penas impostas e, idealmente, à recuperação de parte dos valores desviados para as vítimas.
Fonte: https://g1.globo.com
