O ex-juiz de Itaporanga, Antônio Eugênio, condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Estado, sentença confirmada pelo STJ, foi despejado ontem, 5, de um apartamento que ocupava na Barra da Tijuca, no Rio. Dizia-se armado para resistir,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, visitará a Paraíba no dia 21 de março. A informação foi confirmada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD) nesta quinta-feira (27). Durante a visita, Lewandowski cumprirá agenda ao lado do governador João Azevêdo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 24, que não tem motivos para ser impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente informou que vai pedir o impedimento dele.…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à…
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