A forma como os mais altos escalões do Poder Judiciário se comunicam com a sociedade é um pilar fundamental da democracia. Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou o enigmático 'Caso Master' de uma...
Em um momento de celebração no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes prestaram homenagem ao colega Alexandre de Moraes, marcando seus nove anos de atuação na mais alta corte do país. Contudo, o discurso...
A polarização política no Brasil ganhou um novo capítulo com a formalização de um pedido de demissão direcionado ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por parte de parlamentares da oposição. A solicitação, encaminhada diretamente ao Presidente Luiz Inácio Lula...
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de suspeição apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Joseli Parente Camelo. A solicitação visava afastar Camelo de um processo que envolve o ex-presidente, alegando parcialidade com base...
O cenário político em Brasília foi agitado nesta semana com a notícia de que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, exigiu explicações do Senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do...
Em uma decisão que promete reverberar nos círculos jurídico e empresarial, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a quebra de sigilo bancário e fiscal do Fundo Arleen. A medida judicial recai sobre uma entidade cujas...
A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, titular da 57ª Zona Eleitoral, proferiu decisão que determina a imediata remoção de publicações online que associam o deputado estadual Wallber Virgolino (PL) a supostas negociações ilícitas com o tráfico de drogas. As...
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma determinação crucial ao Ministério da Educação (MEC), ordenando a imediata suspensão de pagamentos do programa Pé-de-Meia direcionados a CPFs de pessoas falecidas. A auditoria do órgão fiscalizador revelou uma série...
O ex-presidente Jair Bolsonaro celebra neste sábado seu 71º aniversário, contudo, a data é marcada não por festividades, mas por sua internação no Hospital DF Star, em Brasília, onde recebe tratamento para broncopneumonia bacteriana. Paralelamente à sua condição de...
Uma situação que entrelaça as esferas pessoal e profissional de alta patente no cenário jurídico brasileiro veio à tona, gerando discussões sobre os limites da imparcialidade e a percepção de conflito de interesses. O ponto central envolve uma decisão...
17°C
© 2023 PBemREDE Todos os Direitos Reservados
