Uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) resultou na interdição de uma comunidade terapêutica destinada à reabilitação de dependentes químicos, localizada no município de Conde, Litoral Sul do estado. A ação, deflagrada na última quinta-feira (26), culminou na prisão em flagrante de dois responsáveis pela unidade e na remoção de 48 acolhidos, após a constatação de graves irregularidades e condições precárias.
Fiscalização Revela Cenário de Irregularidades Graves
A inspeção foi desencadeada por um procedimento em andamento na Promotoria de Justiça de Conde, que compilava denúncias sobre o funcionamento e o tratamento oferecido pela instituição. O Grupo de Trabalho Interinstitucional, encarregado da verificação, confirmou as suspeitas, identificando uma série de falhas que comprometiam a segurança e o bem-estar dos internos, o que motivou a intervenção imediata das autoridades.
Ambiente Precário e Confinamento Inadequado
Entre as descobertas mais alarmantes, a promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá destacou a existência de condições de acolhimento classificadas como precárias e desumanas. A equipe de fiscalização deparou-se com indivíduos trancafiados em espaços que remetiam a pavilhões de penitenciária, com alojamentos fechados por cadeados. Além disso, a cozinha apresentava condições inadequadas de higiene e armazenamento, e foram encontrados medicamentos e alimentos com prazos de validade expirados, expondo os acolhidos a riscos iminentes à saúde e integridade física.
Medidas Imediatas e Apoio aos Acolhidos
Diante do cenário desolador, as autoridades agiram prontamente. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) e o Corpo de Bombeiros determinaram a interdição imediata do local. Paralelamente, os 48 internos que residiam na comunidade foram prontamente retirados. A equipe de apoio garantiu que todos fossem encaminhados para realocação em outras instituições ou tivessem assegurado o retorno seguro às suas respectivas famílias, garantindo a continuidade de seus tratamentos ou a reintegração social em condições dignas.
Problemas Ambientais Agravam Situação da Unidade
A complexidade das irregularidades não se limitou apenas às condições humanas e estruturais. Durante a fiscalização, o Grupo de Trabalho Interinstitucional também detectou e documentou diversos problemas de natureza ambiental na propriedade. Adicionalmente, animais silvestres foram encontrados e apreendidos no local, indicando a violação de legislações específicas e agravando o quadro de desrespeito às normas vigentes por parte da administração da comunidade terapêutica.
Compromisso com a Proteção de Vidas
A operação no Conde sublinha a importância da fiscalização contínua e rigorosa de instituições que lidam com populações vulneráveis. A pronta resposta das autoridades, que culminou nas prisões e na interdição, reforça o compromisso em combater abusos e garantir que ambientes de tratamento e recuperação ofereçam as condições humanas e sanitárias necessárias para o bem-estar de seus assistidos, sob a égide da lei, assegurando a dignidade e a segurança de todos os cidadãos.
Fonte: https://g1.globo.com
