Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7) teve como objetivo combater um esquema de fraude fiscal, suspeito de causar um prejuízo de aproximadamente R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba, por meio da sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e resultou no cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e do sequestro de bens dos investigados.
De acordo com as investigações, o esquema envolvia pessoas físicas e jurídicas com atuação em João Pessoa e Campina Grande (PB), além de empresas situadas em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).
Até a última atualização desta publicação, oito pessoas haviam sido presas, sendo quatro em Campina Grande, três em Maringá e uma em São Paulo. Também foram apreendidos veículos de luxo, caminhões, joias e dinheiro em espécie.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o grupo simulava operações interestaduais para evitar o pagamento do ICMS e obter vantagem competitiva. As empresas mantinham filiais em diferentes estados e utilizavam essas estruturas para internalizar e comercializar produtos na Paraíba sem pagar o imposto devido.
A fraude era realizada por meio da falsa transferência de estoque entre estados. Na prática, as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores, sem a emissão de nota fiscal e sem o pagamento do ICMS. Posteriormente, os envolvidos passaram a efetuar transferências irregulares de créditos fiscais.
Para ocultar os verdadeiros responsáveis e dificultar a fiscalização, o grupo usava empresas registradas em nome de terceiros. Assim, conseguiam desviar valores de ICMS, que deveriam financiar políticas públicas paraibanas, e esconder o patrimônio adquirido com o crime.
Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Participaram da operação 25 auditores fiscais, seis promotores de Justiça, 70 policiais civis, incluindo 13 delegados, e quatro procuradores do Estado.
Batizada de “Operação Baroto”, a ação faz alusão ao poder concentrado e à influência do grupo empresarial investigado, cuja principal empresa traz no nome o título de “barão”. Segundo os investigadores, de forma semelhante aos antigos baronatos, marcados pela posse de vastos domínios e pela busca de privilégios acima da lei, a organização teria criado uma rede de empresas em vários estados para ampliar seu alcance e praticar fraudes fiscais em larga escala.
