Acusado de estuprar crianças durante consultas, o pediatra de 81 anos, Fernando Cunha Lima, completou, nesta quarta-feira (5), 4 meses foragido da justiça. Ele acumula mandados de prisão, e pedidos de Habeas Corpus já foram negados. A juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa decretou mais um mandado de prisão emitido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O primeiro foi em novembro do ano passado.
O médico está foragido desde o dia 5 de novembro de 2024, quando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) expediu um mandado de prisão contra ele. “O comportamento do réu, ao se furtar à ação da Justiça, demonstra sua ausência de compromisso com o cumprimento das determinações judiciais, reforçando o risco concreto de evasão e reiteração delitiva. Diante do exposto, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA, para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e prevenir a reiteração criminosa”, assinala Virgínia.
A magistrada reforça ainda a necessidade da prisão de Fernando para garantia da ordem pública, visto que, segundo o Poder Judiciário, a “condição de foragido em outro processo criminal evidencia a intenção deliberada de [Fernando] se furtar à aplicação da lei penal”.
“Tal circunstância, por si só, demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena, legitimando a decretação da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Ademais, o crime imputado ao denunciado é de extrema gravidade… A gravidade do delito e suas repercussões exigem uma resposta estatal proporcional, de modo a garantir a ordem pública e prevenir a reiteração criminosa”, descreve a juíza.
