O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que visa alterar a jornada de trabalho semanal, mantendo os salários dos trabalhadores. A declaração foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma entrevista ao canal ICL Notícias nesta quarta-feira (8).
Proposta do governo e contexto legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou que a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 já está em andamento por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar disso, Lula defende que o governo apresente seu próprio texto para orientar o debate.
Impacto da automação e produtividade
Durante a entrevista, Lula relembrou sua experiência como metalúrgico para destacar como a automação aumentou a produtividade sem necessariamente beneficiar os trabalhadores. Ele mencionou o exemplo da empresa Villares, onde a introdução de máquinas elevou a produção de 4 para 80 peças por dia, mas os ganhos não foram repassados aos trabalhadores.
Reeducação social e saúde mental
O presidente enfatizou que a mudança na escala de trabalho não é apenas uma questão econômica, mas também de reeducação social e saúde mental. A proposta busca garantir mais tempo para lazer, educação e responsabilidades familiares, promovendo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Flexibilidade e negociações coletivas
Embora defenda a redução da jornada, Lula reconhece a necessidade de flexibilidade para diferentes setores da economia. Ele sugere que a lei permita adaptações por meio de negociações coletivas, garantindo que categorias específicas possam fazer acordos que atendam suas necessidades.
PECs em análise na CCJ
Atualmente, a CCJ analisa duas PECs que propõem alterações na jornada de trabalho. A primeira, apresentada pela deputada Érika Hilton, sugere uma escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, limitando a jornada a 36 horas semanais. A segunda, do deputado Reginaldo Lopes, também propõe 36 horas semanais, mas sem alterar a escala de dias de trabalho.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho promete ser um dos temas centrais no Congresso nas próximas semanas. Para mais atualizações sobre este e outros assuntos de interesse nacional, continue acompanhando o PB em Rede.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
