O delegado Carlos Guilherme Santos Machado, que atuava em Abaetetuba, no nordeste do Pará, foi afastado de suas funções após a divulgação de comentários misóginos feitos em um grupo de trabalho no Dia Internacional da Mulher. A polêmica, que gerou indignação, veio à tona em meio a um contexto ainda mais complexo: o recente afastamento do delegado decorre de uma condenação judicial proferida na Paraíba por um crime grave. Este caso reacende discussões sobre a conduta ética de servidores públicos e os critérios de admissão em cargos de alto escalão.
Declarações Ofensivas e Ação Imediata
As mensagens de teor preconceituoso, divulgadas em prints, mostraram o delegado respondendo a uma pergunta sobre a celebração do Dia Internacional da Mulher na delegacia. Em vez de um café da manhã, ele sugeriu: "café da manhã não garanto, mas se quiser uma pia cheia de louças a gente providencia", complementando em seguida com "É pra 'vcs' se sentirem em casa nesse dia especial". Tais comentários, que associam o papel da mulher a tarefas domésticas de forma pejorativa, foram feitos diretamente a colegas de trabalho. Diante da repercussão negativa, a Polícia Civil do Pará agiu prontamente, informando o afastamento do delegado e a instauração de um procedimento administrativo pela Corregedoria Regional para apurar a conduta funcional e ética do servidor.
Condenação por Violência Sexual na Paraíba
O afastamento de Carlos Guilherme Santos Machado está diretamente ligado a uma condenação por atentado violento ao pudor, crime atualmente tipificado como estupro, proferida pela Justiça paraibana em 26 de fevereiro deste ano. A pena imposta foi de 7 anos e 6 meses de prisão. O caso em questão remonta a 5 de abril de 2009, em Cajazeiras (PB), quando a vítima foi atraída à residência do então promotor sob falso pretexto e, ali, submetida à violência sexual, conseguindo fugir e pedir ajuda posteriormente. O juiz Ítalo Lopes Gondim destacou, na sentença, a suficiência das provas e considerou como agravante o fato de o acusado ocupar o cargo de promotor de Justiça na época dos fatos. Embora condenado, o ex-promotor teve o direito de recorrer em liberdade, e sua defesa mantém a convicção de inocência, trabalhando ativamente para demonstrá-la nos autos do processo.
Da Promotoria ao Tiro no Cunhado: O Fim de uma Carreira
Antes de ingressar na Polícia Civil do Pará, Carlos Guilherme Santos Machado exercia o cargo de promotor de Justiça na Paraíba. Sua carreira no Ministério Público foi abruptamente encerrada em decorrência de outro incidente grave, ocorrido no mesmo ano de 2009. Durante uma discussão familiar em Cajazeiras, ele atirou no pé do irmão de sua então companheira. Este episódio resultou na abertura de uma investigação criminal e de um procedimento disciplinar no Ministério Público da Paraíba, culminando na perda do cargo de promotor de Justiça. As investigações da época também levaram à apreensão de uma arma com registro irregular em sua residência, reforçando o cenário de condutas inadequadas para um membro do MP.
Ingresso na Polícia Civil do Pará e Outras Acusações
Mesmo após a demissão do Ministério Público da Paraíba e com um histórico de envolvimento em processos judiciais, Carlos Guilherme Santos Machado conseguiu ingressar na Polícia Civil do Pará em 2022. Seu ingresso não foi isento de controvérsia, pois ele havia sido reprovado na etapa de investigação social do concurso para delegado. Contudo, obteve a nomeação para o cargo por meio de uma decisão judicial, assinada pelo desembargador Mairton Marques Carneiro do Tribunal de Justiça do Pará. Além dos casos de violência sexual e do disparo contra o cunhado, o ex-promotor também foi alvo de outras investigações relacionadas a crimes como lesão corporal, constrangimento ilegal com uso de arma de fogo, tentativa de violação de domicílio e desobediência, parte dos quais analisados em processos judiciais e administrativos.
Posicionamento da Polícia Civil do Pará
Em nota oficial, a Polícia Civil do Estado do Pará confirmou a instauração de um procedimento administrativo no âmbito da Corregedoria para investigar a conduta do delegado. A instituição esclareceu que, embora tenha afastado o servidor devido à condenação na Paraíba, ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a decisão judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Polícia Civil reiterou que o ingresso do delegado em seus quadros ocorreu por força de uma decisão judicial, após reprovação na investigação social do concurso público. Este posicionamento reforça a complexidade do caso e as implicações de decisões judiciais na formação do quadro de segurança pública.
A situação de Carlos Guilherme Santos Machado expõe uma série de dilemas enfrentados pelas instituições públicas no Brasil, desde a conduta ética de seus membros até os desafios dos mecanismos de controle e seleção. Com a Corregedoria da Polícia Civil do Pará investigando os novos fatos e a defesa do delegado buscando reverter as condenações judiciais, o desenrolar deste caso continuará a ser acompanhado de perto pela sociedade, em busca de justiça e de integridade na administração pública.
Fonte: https://g1.globo.com
