A Justiça paraibana determinou a concessão de uma medida protetiva de urgência contra o vereador de João Pessoa, Marcos Vinícius (PDT), em resposta a sérias denúncias de violência doméstica. A decisão, proferida em 25 de fevereiro de 2026, veio à tona para o público nesta segunda-feira (16), após ser inicialmente veiculada no domingo (15) pelo site Paraíba Feminina e posteriormente confirmada pela Rede Paraíba.
Graves Acusações e a Intervenção Judicial
Conforme o documento judicial, a vítima relatou um cenário de múltiplas formas de agressão, incluindo violência física, psicológica e sexual. As denúncias abrangem também alegações de perseguição constante, controle rigoroso de suas redes sociais e chantagens de cunho profissional. Um detalhe marcante dos relatos aponta que a mulher teria sido compelida pelo vereador a realizar diversas tatuagens com o nome dele em seu corpo. Diante da gravidade das evidências apresentadas, o Poder Judiciário agiu para salvaguardar a integridade da denunciante.
As medidas protetivas emergenciais estabelecidas proíbem Marcos Vinicius Sales Nóbrega de se aproximar da vítima a uma distância inferior a 500 metros e, de forma categórica, vedam qualquer tipo de contato com ela, seja ele direto ou indireto.
O Contexto Legal e a Posição do Vereador
Ao ser questionado pela imprensa, o vereador Marcos Vinícius optou por não emitir comentários sobre o caso, alegando que o processo tramita sob segredo de Justiça, impedindo a divulgação de detalhes.
É relevante notar que este não é o primeiro registro de envolvimento judicial entre as partes. Em 2022, a Justiça já havia proferido uma medida cautelar, porém, em circunstâncias distintas: a ordem judicial daquela época proibia a mulher de se aproximar do vereador. Essa decisão anterior foi motivada por denúncias feitas por Marcos Vinícius, que apontavam ameaças, difamação e perturbação da paz por parte da denunciante. Não foram fornecidas informações sobre quando ou por que essa medida cautelar de 2022 foi revogada ou se tornou ineficaz, mas a reversão do polo passivo da proteção judicial marca uma nova fase no embate legal.
A concessão de medidas protetivas contra uma figura pública como um vereador sublinha a seriedade das denúncias de violência doméstica e a atuação do sistema de justiça na proteção de vítimas. O caso de João Pessoa, com seu histórico complexo e a gravidade das acusações atuais, permanecerá sob escrutínio, enquanto o segredo de Justiça mantém os pormenores do processo resguardados da esfera pública.
