SESUMA e Comerciantes do Açude Velho Buscam Acordo para Regularização de Quiosques
A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA) de Campina Grande promoveu um encontro crucial nesta quarta-feira (25) com os proprietários dos quiosques localizados na emblemática área do Açude Velho. O objetivo principal da reunião foi discutir e encontrar soluções para a situação dos estabelecimentos, que foram alvo de uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para paralisação de suas atividades.
A recomendação do MPPB, encaminhada na terça-feira (24), surgiu devido a suspeitas de que alguns quiosques estariam realizando o despejo irregular de esgoto diretamente no manancial. O órgão ministerial solicitou não apenas a paralisação das atividades, mas também a suspensão dos alvarás, estabelecendo um prazo para que o município apresentasse as medidas adotadas para solucionar a questão ambiental.
Diante deste cenário, a reunião entre a SESUMA e os comerciantes foi um passo fundamental para a busca de um consenso. Conforme informação divulgada pela Secretaria, ficou definida a elaboração de um documento técnico detalhado. Este documento será apresentado ao Ministério Público e reunirá informações sobre as intervenções que já foram realizadas por alguns proprietários, além de evidenciar a clara disposição coletiva dos comerciantes em se adequar às exigências legais e ambientais.
Compromisso com a Rede de Esgoto e Busca por Prazo Ampliado
Um dos pontos centrais acordados durante o encontro foi o firme compromisso dos donos de quiosques em realizar a ligação correta dos seus estabelecimentos à rede de esgoto pública, em parceria com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Essa medida é vista como essencial para coibir o despejo irregular de resíduos no Açude Velho.
Suporte da Prefeitura e Medidas Já Adotadas
A Prefeitura de Campina Grande, representada pela SESUMA, também manifestou a intenção de solicitar uma ampliação do prazo estabelecido pelo MPPB. O objetivo é garantir que todos os estabelecimentos comerciais tenham tempo hábil para realizar as devidas regularizações, evitando prejuízos significativos aos trabalhadores. A administração municipal reforçou que oferecerá suporte técnico para viabilizar as ligações necessárias à rede de esgoto.
Adicionalmente, a SESUMA informou que já adotou medidas internas, como a interrupção do lançamento direto de esgoto no açude, demonstrando a seriedade com que a questão ambiental está sendo tratada pela gestão municipal. A colaboração entre os órgãos públicos e os comerciantes é vista como o caminho mais eficaz para a preservação do Açude Velho e a continuidade das atividades econômicas locais.
A regularização dos quiosques do Açude Velho é um passo importante para a saúde ambiental da cidade e para garantir a sustentabilidade do turismo e do comércio na região. A expectativa é que, com o trabalho conjunto, todas as exigências sejam atendidas e o cenário de preocupação ambiental seja superado.
Fonte: Prefeitura de Campina Grande
