A Paraíba testemunhou uma retração significativa no número de vínculos formais de trabalho doméstico ao longo da última década. Dados recentes, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta sexta-feira (10), revelam uma queda de 12% no setor entre os anos de 2015 e 2025. Esse cenário acende um alerta sobre a formalização e as condições de trabalho de uma categoria essencial para a economia e a sociedade paraibana.
Em 2015, o estado registrava 20.517 vínculos formais de trabalho doméstico. Contudo, ao fechar o ano de 2025, esse número caiu para 18.018, conforme aponta o estudo. A análise, baseada nos dados do eSocial e disponível no Painel do Trabalho Doméstico, oferece um panorama detalhado das transformações que moldam essa importante parcela do mercado de trabalho.
A Retração do Trabalho Doméstico Formal e Seus Desafios
A diminuição de 12% nos vínculos formais de trabalho doméstico na Paraíba reflete uma tendência que, embora possa ter nuances regionais, dialoga com desafios mais amplos enfrentados pelo setor em nível nacional. A formalização, que garante direitos trabalhistas como carteira assinada, férias remuneradas, 13º salário e acesso à previdência social, é um pilar fundamental para a dignidade e segurança dos trabalhadores.
Apesar dos avanços legislativos, como a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, que ampliou os direitos da categoria em 2013, o caminho para a plena formalização ainda apresenta obstáculos. Fatores econômicos, culturais e a própria dinâmica do mercado de trabalho informal contribuem para a persistência de vínculos sem registro, expondo milhões de trabalhadores à vulnerabilidade.
Perfil dos Trabalhadores: A Forte Presença Feminina e a Faixa Etária
O estudo do MTE reitera um aspecto histórico e socialmente enraizado no trabalho doméstico: a predominância feminina. Na Paraíba, as mulheres representam a vasta maioria da categoria, com 87,6% do total de trabalhadores. Os homens, por sua vez, correspondem a 12,08%, indicando que, embora haja uma participação masculina, o setor continua sendo majoritariamente feminino.
Em relação à faixa etária, os dados mostram que a maior parte dos trabalhadores domésticos no estado se concentra em grupos mais maduros. A faixa entre 40 e 49 anos lidera com 6.330 vínculos, seguida pelos profissionais de 50 a 59 anos, com 5.361 vínculos. Aqueles com idade entre 30 e 39 anos somam 3.411 vínculos. Essa concentração em faixas etárias mais elevadas pode indicar uma menor entrada de jovens no setor formal ou a permanência de profissionais experientes que encontram estabilidade nessa área.
Remuneração: Um Cenário de Oscilação e Recuperação Salarial
Apesar da queda no número de vínculos formais, o estudo aponta uma evolução positiva na remuneração média dos empregados domésticos na Paraíba. Em 2019, a média salarial era de R$ 1.454,93. Já em 2025, esse valor alcançou R$ 1.610, representando um aumento nominal.
Contudo, essa trajetória não foi linear. Houve uma redução nos valores médios entre 2020 e 2022, período que coincide com os impactos econômicos da pandemia de COVID-19. Em 2020, a média caiu para R$ 1.432,92; em 2021, para R$ 1.388,15; e em 2022, para R$ 1.436,22. A partir de 2023, o setor demonstrou recuperação, com a média subindo para R$ 1.509, atingindo R$ 1.551 em 2024 e culminando nos R$ 1.610 em 2025. Essas flutuações refletem a sensibilidade do setor às condições macroeconômicas e às políticas de valorização do salário mínimo.
Perspectivas e a Importância da Formalização para o Trabalho Doméstico
A análise dos dados do trabalho doméstico na Paraíba é crucial para entender as dinâmicas sociais e econômicas do estado. A queda nos vínculos formais, mesmo com a valorização da remuneração média, sugere a necessidade de políticas públicas e campanhas de conscientização que incentivem a formalização, garantindo que mais trabalhadores tenham acesso aos seus direitos e à proteção social.
A formalização não beneficia apenas o trabalhador, mas também contribui para a arrecadação de impostos e para a movimentação da economia local. O Ministério do Trabalho e Emprego, através de iniciativas como o Painel do Trabalho Doméstico, busca monitorar e fornecer informações que subsidiem ações para fortalecer e dignificar essa categoria profissional. Para mais informações sobre o trabalho e emprego no Brasil, acesse o portal oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.
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