Uma sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (5), foi palco de intensos debates, acusações mútuas e até a intervenção da Polícia Legislativa. O colegiado se reuniu para deliberar sobre a conduta de parlamentares e, em meio a um clima de alta tensão, aprovou a suspensão por dois meses dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). A punição se deu em decorrência da ocupação do plenário da Casa em 2025, um episódio que gerou grande repercussão e levantou questões sobre os limites da atuação parlamentar.
O ambiente acalorado da sessão reflete as polarizações políticas e a intensidade dos debates que frequentemente marcam o cenário legislativo brasileiro. A presença da Polícia Legislativa para conter os ânimos sublinha a gravidade da situação, transformando uma reunião deliberativa em um palco de confronto direto entre parlamentares e um advogado.
A origem do confronto no Conselho de Ética
A confusão teve início durante a defesa dos deputados, quando o advogado Jeffrey Chiquini, responsável por representar Marcel van Hattem, foi alvo de críticas do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Alencar acusou Chiquini de debochar de sua fala, o que rapidamente escalou para um embate verbal. O parlamentar do PSOL referiu-se ao advogado como “rábula”, um termo pejorativo que designa alguém que exerce a advocacia sem a devida formação ou com pouca qualificação, ou ainda de forma desrespeitosa.
A acusação gerou uma reação imediata de Chiquini, que solicitou ao presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC), que a ofensa fosse registrada em ata. A troca de farpas continuou, com Alencar defendendo sua prerrogativa de não ser interrompido e Chiquini respondendo com uma acusação grave: “Vai falar para os teus colegas de crime, de facção”. Este momento marcou uma guinada na discussão, elevando o tom para um nível de injúria e provocação pessoal, que demandou a intervenção da presidência do conselho para tentar restabelecer a ordem.
Escalada da tensão e intervenção da Polícia Legislativa
A situação se agravou quando o deputado Reimont (PT-RJ) interveio, pedindo a expulsão do advogado do plenário. Chiquini, por sua vez, confrontou Reimont e fez um gesto com as mãos em frente ao corpo, simulando algemas, o que foi interpretado por Reimont como uma ameaça direta. A tensão era palpável, e a Polícia Legislativa foi acionada para se posicionar próximo aos envolvidos, visando evitar que a altercação física se concretizasse. O presidente Schiochet precisou deixar a Mesa para se aproximar dos parlamentares e tentar acalmar os ânimos.
Enquanto isso, deputados da oposição criticavam a postura dos governistas, e Marcel van Hattem se levantou para defender seu advogado, alegando que Chiquini havia sido agredido verbalmente e que merecia um desagravo. Alencar rebateu, afirmando que a “agressão” havia sido o deboche do advogado, que estaria tentando “melar a votação” do conselho. A deputada Mária do Rosário (PT-RS) também se manifestou, questionando a presença e a conduta do advogado convidado na sessão. A presença dos agentes da Polícia Legislativa ressaltou a seriedade do incidente, mostrando que os limites do decoro parlamentar foram testados ao extremo.
Prerrogativas e o papel do Conselho de Ética
Diante da confusão, o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), solicitou a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), argumentando que Chiquini estava no exercício de seu trabalho e teve suas prerrogativas desrespeitadas. O presidente Fabio Schiochet garantiu que as prerrogativas do advogado seriam respeitadas e, após um período de intensa negociação e apelos por calma, conseguiu retomar a condução dos trabalhos. A sessão, apesar dos incidentes, prosseguiu e culminou na aprovação da suspensão dos três deputados.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem a função crucial de zelar pela conduta dos membros da Câmara, investigando denúncias e aplicando sanções quando necessário. Incidentes como este, embora lamentáveis, destacam a importância do colegiado na manutenção da ordem e do respeito às normas que regem o ambiente legislativo. A decisão de suspender os deputados por dois meses, motivada pela ocupação do plenário em 2025, serve como um precedente e um lembrete das consequências para atos considerados incompatíveis com o decoro parlamentar.
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Fonte: gazetadopovo.com.br
