Avanço na inclusão: terapia assistida por cães na Paraíba
A Paraíba deu um passo significativo rumo à ampliação das políticas de suporte ao desenvolvimento infantil. A lei nº 14.479, sancionada pelo governador Lucas Ribeiro e de autoria do deputado Michel Henrique, institui oficialmente o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC). A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (21), busca utilizar o vínculo entre humanos e animais como ferramenta terapêutica para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
autismo: cenário e impactos
O programa possui caráter facultativo e programático, focando no desenvolvimento social, emocional e cognitivo dos pacientes. A iniciativa reconhece que a interação com animais treinados pode ser um catalisador para melhorias na comunicação e na redução de quadros de ansiedade, frequentemente associados ao espectro autista. A proposta se alinha a estudos internacionais que apontam o suporte animal como um complemento eficaz às terapias convencionais.
Objetivos terapêuticos e desenvolvimento social
A essência do Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães reside na promoção de um ambiente acolhedor e estimulante. A interação direta entre a criança e o cão certificado visa facilitar a quebra de barreiras no isolamento social, incentivando a criança a explorar novas formas de interação interpessoal. Além disso, a presença do animal atua como um facilitador na regulação emocional, promovendo bem-estar físico e psicológico durante as sessões.
O suporte às famílias também é um pilar central da legislação. Ao integrar a terapia no cotidiano das crianças, o Estado pretende oferecer um auxílio prático que se estende para além do ambiente clínico, apoiando o processo de inclusão escolar e social. A ideia é que o convívio com o animal treinado ajude a criança a desenvolver habilidades que serão úteis em diversos contextos da vida diária.
Estrutura multidisciplinar e segurança
Para garantir a eficácia e a segurança do projeto, a lei determina que as atividades sejam conduzidas por equipes multidisciplinares. Profissionais das áreas de saúde, educação e comportamento animal trabalharão de forma integrada. O uso de cães treinados e certificados é uma exigência rigorosa, assegurando que os animais estejam aptos para lidar com as necessidades específicas do público atendido.
A segurança, tanto para as crianças quanto para os animais, é tratada como prioridade absoluta na regulamentação. O programa exige acompanhamento veterinário constante e a adoção de protocolos éticos que garantam o bem-estar animal. A metodologia de trabalho deve ser baseada em técnicas de adestramento positivo, que priorizam o reforço de comportamentos desejados sem o uso de punições, garantindo um ambiente de aprendizado leve e seguro.
Parcerias estratégicas e viabilidade
A implementação do programa será realizada de forma gradual, respeitando a disponibilidade orçamentária do Estado. A legislação autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias estratégicas com diversos setores da sociedade, incluindo hospitais, clínicas, escolas, universidades e organizações não governamentais de proteção animal. Essa rede de colaboração é fundamental para que o projeto ganhe capilaridade e alcance as famílias que mais necessitam.
Ao fomentar convênios com centros de treinamento de cães de assistência e entidades representativas, a Paraíba busca otimizar recursos e garantir a sustentabilidade da iniciativa a longo prazo. O acompanhamento contínuo da execução desta lei permitirá que o Estado avalie os resultados e ajuste as estratégias conforme a demanda real da população. Para mais informações sobre políticas públicas e o desenvolvimento social na região, continue acompanhando o PB em Rede, seu portal de referência em informação de qualidade.
