Decisão do TRE-PB contra vídeo de ex-prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ordenou a remoção de um vídeo publicado por Nabor Wanderley, ex-prefeito de Patos, devido a indícios de promoção eleitoral antecipada. A decisão foi proferida pelo desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral, após representação do MDB. O evento em questão ocorreu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, e envolveu a passagem de comando das forças de segurança do Estado.
Implicações da decisão
A decisão liminar destaca que o evento oficial pode ter sido usado para promover a imagem de Nabor Wanderley, que, apesar de não ocupar cargo administrativo, teve destaque na cerimônia. A remoção do vídeo do Instagram foi determinada, com um prazo de 48 horas para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Repercussão e medidas adicionais
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, também foi instruída a preservar os registros e dados relacionados à postagem. O desembargador Kéops enfatizou o “perigo de dano” devido à permanência do vídeo nas redes sociais, perpetuando efeitos promocionais indevidos.
Contexto de guerra de liminares
O TRE-PB tem sido frequentemente acionado por campanhas de pré-candidatos, mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral. Além de Nabor, o governador Lucas Ribeiro e o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, também enfrentaram decisões judiciais semelhantes.
Decisão favorável ao governador
Na mesma decisão, o pedido de remoção de um vídeo do governador Lucas Ribeiro foi rejeitado. O vídeo em questão mostrava uma ligação telefônica do governador informando a promoção de um oficial da Polícia Militar. O desembargador não encontrou elementos suficientes para caracterizar promoção eleitoral indevida.
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Fonte: jornaldaparaiba.com.br
