Presidente do STF reafirma compromisso com legalidade em meio a crise
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira (4) que a resposta do Judiciário brasileiro às supostas irregularidades no caso do Banco Master será conduzida dentro da legalidade. A declaração foi feita durante evento no Palácio do Planalto, em meio a uma crise no Poder Judiciário.
Fachin enfatizou que a gravidade dos fatos não justifica atalhos, reforçando o compromisso com o devido processo legal e as garantias constitucionais. “Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, afirmou o ministro.
Preservação das instituições
O presidente do STF destacou a importância de preservar as instituições da República, especialmente em momentos de tensão. Ele afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição, ressaltando que “nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito”.
Igualdade perante a lei
Durante o mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que a aplicação da legislação deve ser igual para todos os cidadãos. “Ninguém, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal”, declarou Lula, destacando que a lei é válida para todos.
Vazamentos seletivos e crise
Lula também abordou a questão dos vazamentos seletivos, afirmando que eles colocam em risco a democracia brasileira. Ele cobrou transparência do Judiciário, alertando que a falta dela pode comprometer sua credibilidade.
Entenda a crise
A crise atual envolve um pedido de inquérito contra o ministro Alexandre Moraes, após relatório da Polícia Federal indicar possível relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes solicitou uma investigação sobre o ministro André Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação sobre as conversas de Moraes e Vorcaro.
O presidente do STF estabeleceu um prazo de cinco dias para que Mendonça e Gonet se manifestem sobre o caso.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
