TRE-PB ordena remoção de posts de Major Fábio no Instagram
Justiça Eleitoral determina exclusão de 59 publicações e restringe propaganda eleitoral no perfil do candidato.
Decisão da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou que o candidato ao Senado, Major Fábio, remova 59 publicações de seu perfil no Instagram. A decisão, assinada pelo juiz auxiliar Bianor Arruda Bezerra, responde a uma representação do partido Democracia Cristã (DC), que apontou irregularidades na propaganda eleitoral do candidato.
Irregularidades no perfil do Instagram
Uma das principais questões levantadas foi a utilização de um perfil não informado à Justiça Eleitoral. Enquanto o registro de candidatura indicava o uso do perfil @major_fabio, as publicações estavam sendo feitas em @majorfabiopb. A legislação exige que todos os endereços usados para propaganda sejam comunicados oficialmente.
Ausência de informações obrigatórias
Além disso, as publicações e materiais gráficos de campanha não apresentavam os nomes dos candidatos a suplente de forma clara, o que é uma exigência legal. As peças gráficas também não cumpriam o requisito de tamanho mínimo para os nomes dos suplentes.
Medidas impostas pelo TRE-PB
O juiz determinou a remoção das publicações no prazo de 24 horas e proibiu novas propagandas até que o perfil fosse comunicado corretamente. No entanto, o pedido para desativar o perfil foi negado, considerando-se uma medida excessiva.
Resposta de Major Fábio
Major Fábio confirmou ao Jornal da Paraíba que já cumpriu a determinação de apagar as publicações e que atualizou a comunicação do endereço do perfil junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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Fonte: jornaldaparaiba.com.br
