Ministério Público Eleitoral age contra propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba entrou com uma ação na Justiça Estadual contra 10 candidatos devido ao derramamento de santinhos em oito cidades do estado. A ação foi divulgada nesta terça-feira (6), após a constatação de materiais de campanha espalhados próximos a locais de votação no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).
Cidades afetadas e penalidades propostas
As cidades onde as ações foram impetradas incluem Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro. O MPE solicita a aplicação de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme previsto na Lei das Eleições, argumentando que o derramamento de santinhos constitui propaganda irregular em vias públicas.
Responsabilidade dos candidatos
O Ministério Público sustenta que os candidatos são responsáveis por garantir que a produção, guarda e distribuição dos materiais de campanha sejam feitas de acordo com as regras eleitorais. Os candidatos devem orientar suas equipes para evitar o descarte irregular dos santinhos.
Respostas dos envolvidos
O Jornal da Paraíba tentou contato com Tibério Limeira e as assessorias de Nabor Wanderley e Ruy Carneiro, mas não obteve resposta até a última atualização. A defesa de Ruy Carneiro afirmou que tomará as providências necessárias e destacou que sempre orientou sua equipe a respeitar a legislação eleitoral.
Investigação criminal em andamento
Além das ações civis, o MPE busca responsabilização criminal, investigando quem executou o despejo dos materiais e outros possíveis envolvidos, utilizando imagens de câmeras e outras diligências. O órgão destaca que os santinhos são, em sua maioria, financiados com recursos públicos, tornando o descarte irregular um desperdício de dinheiro público.
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Fonte: jornaldaparaiba.com.br
