Uma operação de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) resultou na interdição de um restaurante de hotel em João Pessoa. A ação, realizada nesta terça-feira (3), contou com a participação de diversos órgãos, incluindo a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), a Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O nome do estabelecimento não foi divulgado.
Motivos da interdição
Durante a fiscalização, foram encontrados alimentos impróprios para consumo, apresentando mofo e características sensoriais alteradas. Além disso, o local apresentava condições inadequadas de higiene, que poderiam representar riscos à saúde dos consumidores. Produtos sem informações de validade, identificação ou rastreabilidade também foram encontrados.
Ausência de documentação e sinalização
O restaurante interditado não possuía alvará de funcionamento válido, certificado do Corpo de Bombeiros e placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual. A falta desses documentos e sinalizações foi outro fator que contribuiu para a interdição.
Outro estabelecimento notificado
Outro restaurante em um hotel de João Pessoa também foi fiscalizado, mas apenas notificado para corrigir irregularidades. Nesse local, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido e manipulados sem informações de origem, data de fabricação e validade. A ausência de alvará de funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros, além de falta de sinalização sobre discriminação, também foram constatadas.
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