A 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou, nesta quinta-feira (12), a retomada imediata e segura do serviço de hemodiálise no Hospital Antônio Targino. A decisão ocorre após a paralisação das atividades por funcionários com salários atrasados, afetando pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
Intervenção do Ministério Público
Na quarta-feira (11), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação judicial para garantir a normalização do serviço. A medida foi necessária após denúncias de pacientes que ficaram sem atendimento devido à paralisação dos funcionários, que já acumulavam dois meses sem receber salários.
Impacto nos serviços de saúde
A suspensão das atividades também afetou a realização de cirurgias pelo SUS, agravando a situação dos pacientes. A hemodiálise, essencial para pessoas com insuficiência renal, é gerida pelo Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS). Caso o instituto não consiga garantir o atendimento, a Prefeitura de Campina Grande deverá assumir a responsabilidade, transferindo pacientes para outros serviços habilitados.
Decisão judicial e suas implicações
A Justiça determinou que a Secretaria de Saúde de Campina Grande fiscalize o cumprimento das obrigações pelo ISAS, com prazo de 20 dias para adoção de medidas administrativas. A decisão exige a presença de um médico nefrologista e equipe de enfermagem em todos os turnos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, revertida ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB).
Histórico de problemas
Problemas no serviço de hemodiálise já haviam sido identificados em outubro, incluindo falta de médicos e redução do tempo das sessões. O Ministério Público exige a solução das pendências salariais, regularização da equipe e correção das falhas estruturais.
Posicionamento do hospital e autoridades
O diretor do Hospital Antônio Targino, Fabrício Targino, confirmou a paralisação e destacou a dependência dos repasses das secretarias de Saúde para regularizar os pagamentos. A Secretaria de Saúde de Campina Grande afirmou que está ciente das dificuldades financeiras do hospital e que os repasses estão sendo realizados regularmente.
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