O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou um edital que prevê um investimento de até R$ 12,3 milhões para a locação de 280 iPhones 18 Pro Max, em regime de comodato, por um período de cinco anos. O pregão eletrônico está agendado para o dia 26 de novembro.
O valor base anual do edital é de R$ 2.464.593,60, totalizando R$ 12.322.968 ao longo dos cinco anos de contrato. A média mensal para a locação dos dispositivos é de R$ 205.382,80. Os iPhones farão parte de um pacote de telefonia móvel que inclui planos com franquia mínima de 80 GB e uso livre de redes sociais.
Detalhes do contrato e serviços
Além dos 280 iPhones, o contrato inclui 120 planos móveis sem aparelhos e 50 planos com roteadores. A empresa vencedora poderá ter o contrato prorrogado, podendo chegar a um vínculo de até 10 anos com o MPPB. O órgão esclarece que os aparelhos serão utilizados exclusivamente para atender necessidades institucionais.
O valor especificado no edital é um teto, e a expectativa é que ele seja reduzido durante a disputa entre as operadoras. O MPPB afirma que o valor não é um compromisso de despesa, mas sim uma estimativa baseada em pesquisa de preços, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Comparação com o Senado
O edital do MPPB surge em meio a uma polêmica semelhante no Senado Federal, que prevê gastar pouco mais de R$ 6 milhões em um contrato de telefonia que inclui 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones de outros modelos. Assim como no MPPB, os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato e substituídos após dois anos de uso.
Esclarecimentos do Ministério Público
Em nota, o MPPB esclareceu que a contratação visa atender exclusivamente às necessidades institucionais, sem aquisição de aparelhos. O valor de R$ 2,63 milhões é uma estimativa e não um gasto efetivo. A instituição planeja usar menos do que o teto previsto, contratando serviços sob demanda e pagando apenas pelas linhas e serviços efetivamente utilizados.
O estudo técnico que precedeu o edital concluiu que o regime de comodato oferece melhor custo-benefício, eliminando a necessidade de investimento inicial e transferindo à operadora custos de manutenção e substituição. Os aparelhos permanecem propriedade da operadora e são devolvidos ao término do contrato.
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Fonte: jornaldaparaiba.com.br
