O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (30) que não se pode apoiar sanção de nações estrangeiras a autoridades de qualquer Poder da República.
“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou.
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Hugo Motta não citou a sanção sofrida por Moraes, mas afirmou que a Câmara será espaço de defesa da institucionalidade e do Brasil.
“A democracia brasileira é sustentada por três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição”, disse o presidente.
