Agência Estadual de Vigilância Sanitária está se preparando para colocar à disposição dos empreendimentos sujeitos ao controle sanitário, e da sociedade paraibana em geral, um novo sistema que vai modernizar os processos de concessão e renovação do licenciamento sanitário em todo o Estado. Conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, no momento, os servidores da Agência já estão sendo treinados para operar com eficiência o novo sistema e, com isso, garantir maior celeridade aos processos de trabalho da instituição.
Com a implantação do novo sistema, segundo Geraldo, a Agevisa/PB dá mais um passo importante rumo à modernização e à simplificação dos serviços de controle sanitário do setor regulado mediante a adoção de novos procedimentos e sistemas que visam facilitar a obtenção da Licença Sanitária, reduzir a burocracia e dar mais segurança jurídica às atividades econômicas sujeitas reguladas pela Vigilância Sanitária.
Celeridade e transparência – De acordo com a gerente-técnica de Informação, Comunicação e Sistema de Vigilância Sanitária da Agevisa/PB, Ismênia Valverde de Oliveira Martins, embora a Agência já utilize sistemas eletrônicos que permitem aos interessados solicitar autorizações de funcionamento e renovações de licenças pela internet, a adoção do novo sistema se pauta na proposta da atual gestão de aprimorar cada vez mais esses mecanismos e garantir maior celeridade e transparência ao processo de Licenciamento Sanitário na Paraíba.
“Com sistemas digitais mais integrados, empresas e prestadores de serviços poderão solicitar, acompanhar e concluir processos sem a necessidade de deslocamentos presenciais e com redução de etapas intermediárias”, explica Ismênia Valverde. Segundo ela, ao modernizar o sistema de licenciamento, a Agevisa não apenas está facilitando a vida de empresários do setor regulado, mas está, sobretudo, aperfeiçoando sua capacidade de promoção, proteção e defesa da saúde pública no território paraibano.
“Esse aperfeiçoamento garante que os produtos, serviços e ambientes de risco sejam avaliados por critérios técnicos, com base em normas atualizadas e em processos mais eficientes e menos propensos a erros administrativos. Além disso, ele fortalece a atuação da Agevisa e dá previsibilidade jurídica aos regulados, oferecendo às empresas condições de saber com mais clareza o que é exigido e em que condições recebem suas autorizações”, observa.
Modernização e tendência nacional – “Além de aumentar a transparência dos procedimentos, permitir o rastreamento de etapas e gerar economias, tanto para o setor público quanto para o setor privado, o novo sistema de concessão de Licenciamento Sanitário, ora em fase de implantação na Agevisa/PB, reduz oportunidades de falhas ou intervenções indevidas ao longo do processo e representa um marco de modernização da Vigilância Sanitária no Estado, refletindo uma tendência nacional de digitalização e simplificação de processos públicos”, comenta a gerente-técnica Ismênia Valverde.
E enfatiza: “Ao mesmo tempo em que proporciona desburocratização e eficiência ao setor regulado, o novo sistema fortalece a proteção da saúde pública e dá mais segurança jurídica a todos os envolvidos, sejam empresas, profissionais e cidadãos em geral”.
