Na noite dessa quinta-feira (12), a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego realizaram uma operação conjunta de fiscalização no Parque do Povo, durante o tradicional São João de Campina Grande, em resposta a denúncias sobre a atuação de seguranças clandestinos no evento.
Durante a ação, foram lavrados 11 autos de infração contra indivíduos que exerciam atividades de segurança privada sem autorização legal, em violação à Lei nº 14.967/2024. Com os autuados, foram apreendidos coletes táticos, coldres, facas, espargidores de pimenta, algemas e dispositivos de choque, configurando grave risco à segurança pública.
Paralelamente, os Auditores-Fiscais do Trabalho notificaram os contratantes a apresentar, em 10 dias, documentação trabalhista obrigatória, como contratos e controle de jornada, ausentes na fiscalização. Também foram avaliadas as condições de saúde e segurança dos postos de trabalho.
A operação integra estratégia interinstitucional voltada à repressão da segurança privada irregular, à fiscalização da regularidade das empresas junto à Polícia Federal e à garantia dos direitos trabalhistas, com foco na formalização do vínculo e no cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho.
05/05/2026/
No Comments
João Pessoa vai reformar casas atingidas por chuvas, diz Leo Bezerra. Saiba como a prefeitura atua...
