O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na terça-feira (26), um inquérito civil para apurar denúncias contra o Bar do Cuscuz, localizado em João Pessoa. A investigação, conduzida pela promotora Cláudia Cabral, busca esclarecer o lançamento de esgoto na galeria pluvial da praia de Cabo Branco. A Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital destacou que o estabelecimento já havia sido alvo de fiscalizações anteriores.
Segundo a promotora, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) lavrou Autos de Infração em fiscalizações passadas, aplicou multas, emitiu notificações e chegou a determinar embargo em razão do despejo irregular de efluentes.
Relatórios técnicos da Sudema indicaram a presença de coliformes termotolerantes em quantidade até 30 vezes superior ao limite legal, confirmando o lançamento de esgoto sem tratamento na rede pluvial.
Diante da situação, o MPPB fixou prazo de 15 dias úteis para que o Bar do Cuscuz entregue um plano de saneamento, identifique os responsáveis e preste informações detalhadas sobre o sistema de esgoto utilizado. Também foi solicitado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da UFPB um parecer técnico sobre a gravidade do dano, além de medidas preventivas e de reparação.
A Sudema também foi oficiada pelo Ministério Público para, no mesmo prazo, informar o andamento do processo administrativo, apresentar cópia das defesas do estabelecimento (se houver) e atualizar os dados sobre o cumprimento das notificações e do embargo.
Histórico de interdição
Em 2024, a unidade do Bar do Cuscuz em Cabo Branco chegou a ser interditada sob suspeita de despejo de esgoto no mar. Em maio daquele ano, uma vistoria constatou irregularidades e a empresa recebeu prazo para corrigir os problemas. No entanto, uma nova fiscalização, realizada no dia 16, voltou a identificar falhas.
Com base em recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o estabelecimento foi embargado e proibido de funcionar, sendo liberado apenas após a solução das irregularidades.
Na época, a defesa da empresa negou ilegalidades e alegou que a fiscalização não havia encontrado esgoto clandestino. “Foi identificada uma pequena irregularidade, mas que não seria capaz de provocar o que está sendo divulgado. O Bar do Cuscuz não cometeu nenhum crime”, declarou em nota o setor jurídico.
Após cumprir as exigências, o bar foi desinterditado em 17 de maio de 2024.
