Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Procons locais foi deflagrada nesta quinta-feira (19) na Paraíba para investigar a legalidade dos preços dos combustíveis. A ação resultou na autuação de dois postos de gasolina, localizados em João Pessoa e Cabedelo, e na notificação de dezesseis distribuidoras que operam na região. O objetivo central é coibir reajustes abusivos e garantir a transparência na cadeia de comercialização, conforme confirmado pelo secretário do Procon-JP, Júnior Pires.
Irregularidades Identificadas e Sanções Aplicadas
Os estabelecimentos autuados apresentaram diferentes tipos de irregularidades durante a fiscalização. Em João Pessoa, a penalidade foi imposta devido a um aumento injustificado de aproximadamente R$ 0,60 no preço do etanol, caracterizado como abusivo e sem a devida justificativa. Já em Cabedelo, a autuação, embora parte da mesma operação de combate a abusos, decorreu da venda de produtos com prazo de validade expirado. Esta última infração, embora não diretamente ligada à precificação dos combustíveis, compromete a segurança e os direitos do consumidor. A força-tarefa, que contou com o apoio dos Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, prosseguiu com suas diligências ao longo do dia, verificando diversas outras condições.
Distribuidoras Sob Fiscalização: Exigência de Dados Cruciais
Paralelamente às autuações nos postos, a operação concentrou esforços na fiscalização de distribuidoras em Cabedelo. Dezesseis delas foram notificadas para apresentar, em até 24 horas, informações detalhadas sobre suas operações de compra e venda de combustíveis. Essa medida é crucial para a análise aprofundada dos reajustes de preços observados no mercado paraibano. O Procon-JP destacou que essas mesmas distribuidoras já haviam se recusado a fornecer dados semelhantes no início do mês, tornando a coleta dessas informações ainda mais estratégica para identificar possíveis práticas anticompetitivas ou aumentos desproporcionais que foram apontados em levantamentos recentes.
Contexto Ampliado: Ações Prévias e o Cenário dos Preços Locais
A recente operação se insere num contexto de vigilância contínua sobre o mercado de combustíveis na Paraíba. Apenas dois dias antes, na última terça-feira (17), o Procon-JP já havia autuado treze distribuidoras que abastecem a capital paraibana. A razão para essas autuações anteriores foi a não apresentação de informações solicitadas em notificações relacionadas a possíveis aumentos abusivos, evidenciando uma resistência do setor em fornecer a transparência necessária. Um levantamento realizado pelo Procon-JP, também na terça-feira, revelou a volatilidade dos preços: o litro da gasolina comum para pagamento à vista variava entre R$ 6,07 e R$ 6,63 na capital, com a maioria dos tipos de combustíveis registrando alta, cenário que motivou a intensificação das fiscalizações.
As ações conjuntas demonstram o compromisso das autoridades em combater irregularidades e abusos no setor de combustíveis, visando proteger o consumidor paraibano de aumentos injustificados e garantir um mercado mais justo e transparente. A coleta de dados e as fiscalizações prosseguem como parte de uma estratégia robusta para monitorar e coibir práticas que lesem o bolso dos cidadãos.
Fonte: https://g1.globo.com
