O Ministério Público Eleitoral da Paraíba emitiu uma recomendação ao governo estadual para reduzir as contratações de servidores temporários, alertando para o risco de uso político da máquina pública em ano eleitoral. A recomendação foi divulgada na quarta-feira, dia 15, e destaca a preocupação com o elevado percentual de servidores temporários, que chega a quase 80%.
Contexto e preocupações do Ministério Público
A recomendação, assinada pelos procuradores Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Bruno Galvão Paiva, destaca que o governo estadual mantém um número excessivo de servidores temporários em um ano eleitoral, o que pode indicar um uso eleitoreiro da máquina administrativa. O atual governador é pré-candidato nas eleições de 2026, o que intensifica as preocupações do MP Eleitoral.
Crescimento das contratações temporárias
O percentual de servidores temporários no governo da Paraíba vem crescendo de forma contínua. Em 2020, o índice era de 56,33%, mas saltou para 79,98% em janeiro de 2026. Este número está bem acima do limite de 30% estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O TCE-PB já havia determinado uma redução gradual dessas contratações, mas as medidas ainda não foram efetivamente implementadas.
Medidas propostas pelo MP Eleitoral
Para enfrentar o problema, o MP Eleitoral recomendou uma série de ações ao governo estadual, incluindo:
- Redução imediata e contínua das contratações temporárias;
- Instalação efetiva de uma comissão de planejamento de pessoal;
- Apresentação, em até 90 dias, de um plano com cronograma para realização de concursos públicos;
- Proibição de aumento do percentual atual de temporários;
- Garantia de critérios objetivos e impessoais em eventuais seleções temporárias.
Possíveis desdobramentos
O Ministério Público Eleitoral alertou que, caso o governo estadual não cumpra a recomendação, poderá ser aberta uma ação judicial. A situação coloca o governo sob pressão para ajustar suas práticas de contratação e garantir a conformidade com as normas estabelecidas pelo TCE-PB.
Repercussão e próximos passos
A recomendação do MP Eleitoral gerou debate sobre a gestão de pessoal no governo da Paraíba, especialmente em um contexto eleitoral. A Rede Paraíba entrou em contato com a assessoria do governador, mas ainda aguarda resposta. O desfecho dessa situação pode ter implicações significativas para a administração estadual e para o cenário político local.
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