Ação do Ministério Público busca sanar crise na limpeza urbana
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta terça-feira (5), um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar rigorosamente a gestão de resíduos sólidos em João Pessoa. A medida, formalizada pela promotora do Meio Ambiente da Capital, Cláudia Cabral, surge como uma resposta ao crescente acúmulo de detritos em vias públicas, praças e áreas de preservação, como a orla marítima.
A iniciativa visa identificar falhas estruturais no sistema de coleta e mapear os principais focos de descarte irregular. O órgão aponta que a situação é agravada pela presença constante de resíduos da construção civil, que sobrecarregam a infraestrutura urbana e geram riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Exigências e prazos para a Emlur
O MPPB estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) apresente um plano detalhado de ações. Entre as exigências, destaca-se a criação de um mapeamento georreferenciado que identifique tanto os pontos de coleta regular quanto os locais onde o descarte clandestino ocorre com maior frequência.
Além disso, o órgão solicitou um diagnóstico completo da situação dos resíduos sólidos na capital, abrangendo dados comparativos dos últimos cinco anos. A autarquia deve detalhar a eficiência da coleta diária por bairros, a situação contratual das empresas prestadoras de serviço e o suporte oferecido às cooperativas de catadores que atuam na região.
Promessas da gestão municipal e o cenário atual
Embora a Emlur não tenha respondido aos pedidos de esclarecimento até o momento, a gestão municipal já havia se manifestado anteriormente sobre o tema. Em abril, o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, anunciou em entrevista à TV Cabo Branco a realização de mutirões de limpeza para normalizar o serviço na cidade.
Na ocasião, o gestor destacou que a medida foi acordada após reuniões com o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Limpeza Urbana da Paraíba (Sindlimp) e representantes das empresas responsáveis pela coleta. O objetivo era regularizar o serviço e intensificar o uso de equipamentos em todos os bairros, contudo, a persistência do lixo nas ruas motivou a intervenção do Ministério Público.
Próximos passos e audiência pública
O procedimento administrativo culminará em uma audiência pública agendada para o dia 19 de maio de 2026, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro contará com a participação de diversos órgãos municipais ligados à gestão urbana para debater soluções definitivas para o problema.
O MPPB reforçou que o descumprimento das requisições poderá levar à adoção de medidas judiciais e administrativas severas. O portal PB em Rede continuará acompanhando o desdobramento deste caso, mantendo o compromisso de levar aos leitores informações relevantes, atualizadas e com o rigor jornalístico necessário para a compreensão dos desafios que impactam a qualidade de vida em nossa capital.
