Nova lei na Paraíba exige laudo médico para maratonistas

Uma nova legislação na Paraíba agora exige que corredores de meia maratona e maratona apresentem um laudo médico para participar das provas. Publicada no Diário Oficial do Estado, a medida visa garantir a segurança dos atletas, exigindo que o documento seja emitido no máximo seis meses antes da competição.

Detalhes da nova exigência

A lei, proposta pela deputada estadual Cida Ramos, determina que o laudo médico deve atestar a aptidão do corredor para participar das provas. Além disso, as empresas organizadoras das corridas precisam garantir a presença de ambulâncias e equipes médicas ao longo do percurso. A divulgação sobre a necessidade de avaliações médicas periódicas também é obrigatória.

O descumprimento das novas regras pode resultar em multas que chegam a R$ 14.708,00, com valor dobrado em casos de reincidência.

Controvérsia entre organizadores e atletas

A Organização de Eventos Esportivos da Paraíba (OEEPB) manifestou preocupações sobre a implementação da lei. Segundo a entidade, a falta de clareza sobre quais médicos podem emitir os laudos e quais exames são necessários gera insegurança. Eles destacam que a segurança dos eventos não depende apenas de documentos, mas de uma infraestrutura médica adequada e protocolos de emergência bem definidos.

A OEEPB reforça que, embora não se oponha à segurança dos atletas, as medidas devem ser discutidas e fundamentadas tecnicamente com a participação de médicos, organizadores e o poder público.

Incidente recente reforça debate

O debate sobre a segurança em corridas de rua ganhou força após um incidente trágico em João Pessoa. Em novembro de 2025, um corredor de 48 anos morreu após sofrer um mal súbito durante uma prova. A organização do evento afirmou que o atleta era experiente e que os protocolos de emergência foram seguidos, mas infelizmente não foram suficientes para salvar sua vida.

Esse caso trouxe à tona a importância de medidas preventivas e a necessidade de discussões mais amplas sobre a segurança em eventos esportivos.

Impacto e desdobramentos futuros

A nova lei pode influenciar a forma como eventos esportivos são organizados na Paraíba, exigindo mais rigor na preparação e segurança dos participantes. A exigência de laudos médicos pode servir de exemplo para outros estados, promovendo um debate nacional sobre a segurança em competições esportivas.

O PB em Rede continuará acompanhando os desdobramentos dessa legislação e suas implicações para atletas e organizadores. Fique atento para mais atualizações sobre este e outros temas de relevância.

Fonte: jornaldaparaiba.com.br

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