SUS adota nova política para qualidade e segurança do paciente
Brasília — A partir desta quarta-feira (10), o Sistema Único de Saúde (SUS) inicia a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. A iniciativa busca aprimorar o atendimento, focando na redução de riscos e danos evitáveis, além de promover um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
Diretrizes e objetivos da nova política
Publicada no Diário Oficial da União, a política estabelece diretrizes a serem adotadas progressivamente por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. Um dos principais objetivos é reduzir incidentes e eventos adversos na assistência à saúde, promovendo a integração entre diferentes níveis de atendimento.
Outro ponto central é incentivar a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.
Principais diretrizes
- Integração da qualidade e segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
- Fortalecimento da governança interfederativa;
- Incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
Implementação estratégica
A medida será implantada através de dimensões estratégicas que incluem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção.
Áreas prioritárias incluem:
- Segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
- Uso seguro de medicamentos;
- Prevenção de infecções;
- Identificação correta do paciente;
- Comunicação entre equipes.
Monitoramento e coordenação
A implementação da política será compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com o Ministério da Saúde coordenando a estratégia nacional. A pasta será responsável por definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.
A intenção é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento.
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