Dino ordena investigação sobre financiamento estrangeiro a Flávio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) inicie um inquérito para investigar uma suposta interferência estrangeira nas eleições brasileiras. A decisão, tomada nesta terça-feira (27), envolve alegações de repasses à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pela Rockbridge Network, com intermediação dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang.

Investigação sobre suposta interferência estrangeira

O inquérito busca apurar se houve contrapartidas envolvendo terras raras e minerais críticos em negociações relacionadas aos repasses. A decisão de Dino segue um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitou a investigação dos supostos repasses, embora o ministro tenha negado a participação do partido na ação.

Impacto nas plataformas digitais

A PF também está autorizada a buscar evidências de desigualdade entre candidatos em plataformas digitais. Dino utilizou um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que alerta sobre riscos de “desequilíbrio digital” devido a suspensões de contas e diferenças no alcance das publicações. Um experimento relatado pelo portal UOL, conduzido por uma ONG, indicou um favorecimento de 74% a Flávio Bolsonaro nas sugestões de conteúdo, comparado a 18% para o presidente Lula (PT).

Liberdade de expressão e soberania nacional

O relator destacou que, embora a liberdade de expressão proteja manifestações políticas individuais, há uma diferença quando se trata de possíveis atuações de entidades estrangeiras em favor de interesses institucionais ou econômicos. Dino afirmou que a situação exige um exame jurídico específico, considerando a soberania nacional e a integridade do processo democrático.

Conexão com setor de mineração

A ação original foi protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) em junho de 2024, questionando a possibilidade de municípios brasileiros moverem ações em tribunais estrangeiros. O PT apresentou alegações relacionadas às eleições de 2026, enquanto Renan Santos, candidato derrotado, apresentou argumentos semelhantes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino reconheceu uma conexão temática, mas determinou que as suspeitas de financiamento estrangeiro fossem investigadas separadamente.

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Fonte: gazetadopovo.com.br

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