Uma mulher detida em flagrante sob suspeita de agredir sua ex-companheira foi posta em liberdade após uma audiência de custódia. O incidente ocorreu na quinta-feira (9) no bairro das Malvinas, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, e a decisão judicial pela soltura foi proferida na sexta-feira (10).
Inicialmente investigado como tentativa de feminicídio, o caso teve sua tipificação alterada para lesão corporal após a análise dos fatos durante a audiência. A suspeita responderá ao processo em liberdade, conforme informado pela Polícia Civil.
Detalhes da denúncia e a ação policial
A denúncia que levou à prisão da mulher partiu da filha da vítima, uma adolescente de 13 anos. Segundo o relato da menor à Polícia Militar, a agressora não aceitava o término do relacionamento e teria tentado tirar a vida da ex-companheira enquanto ela dormia. A vítima, em seu depoimento, detalhou ter sofrido agressões nos braços, ombros e cabeça, além de lesões por sufocamento. Ela também mencionou que já havia registrado um boletim de ocorrência contra a suspeita na semana anterior ao incidente, evidenciando um histórico de conflito.
Reclassificação do caso: de feminicídio a lesão corporal
A investigação inicial da Polícia Civil enquadrava o episódio como tentativa de feminicídio, um crime grave que se configura pela intenção de matar uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo à condição de mulher. No entanto, após a realização da audiência de custódia e a análise aprofundada dos elementos apresentados, a ocorrência foi reavaliada. A tipificação foi alterada para lesão corporal, que se refere a ofensas à integridade física ou à saúde de outrem, sem a intenção comprovada de ceifar a vida. Essa mudança é crucial para o andamento do processo legal, impactando a natureza das acusações e as possíveis penalidades, embora não diminua a gravidade da agressão sofrida pela vítima.
O papel da audiência de custódia na decisão judicial
A audiência de custódia é um procedimento legal fundamental no sistema jurídico brasileiro, no qual o preso em flagrante é levado à presença de um juiz em até 24 horas após a prisão. Seu principal objetivo é analisar a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão, garantindo os direitos do detido e avaliando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como a liberdade provisória com ou sem fiança, ou o monitoramento eletrônico. No caso em questão, a delegada Fernanda, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), confirmou que a suspeita foi ouvida e liberada após a audiência, devendo responder ao processo em liberdade. Este mecanismo busca evitar prisões desnecessárias e assegurar que a liberdade seja a regra, com a prisão como exceção, sempre observando a segurança da vítima e da sociedade.
A importância das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) desempenham um papel vital no combate à violência de gênero. Elas são unidades policiais especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, sexual e outros crimes que as atinjam. Com equipes preparadas para acolher e investigar esses casos de forma humanizada e técnica, as DEAMs são essenciais para garantir que as denúncias sejam apuradas com a devida atenção e que as vítimas recebam o suporte necessário. A atuação da delegada Fernanda, da DEAM, neste caso, reforça a importância dessas instituições na proteção e defesa dos direitos das mulheres.
É fundamental que casos de violência doméstica sejam denunciados. Para informações e apoio, o governo federal oferece canais de atendimento e leis de proteção. Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres vítimas de violência.
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