Desembargador critica Gilmar Mendes em sessão do TRT-2
Durante uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o desembargador Daniel de Paula Guimarães classificou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como “inimigo número um da Justiça do Trabalho”. A declaração ocorreu em 16 de julho, em meio a uma discussão sobre a jornada de trabalho que envolvia um precedente relatado por Mendes.
Contexto da Declaração
O comentário do desembargador surgiu após uma sustentação oral que mencionava a “demora do Judiciário”. Guimarães rebateu, afirmando que o problema real é o excesso de processos, associando o volume a ataques ao Judiciário pela imprensa e pelo STF. Ele elogiou o esforço dos juízes trabalhistas diante do alto número de casos.
Discussão sobre Jornada de Trabalho
O caso em questão envolvia um propagandista vendedor do setor farmacêutico e a possibilidade de controle de sua jornada de trabalho. A empresa, caso não conseguisse comprovar o controle, seria obrigada a pagar horas extras. A advogada da empresa mencionou um tema de repercussão geral relatado por Gilmar Mendes, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas por meio de convenções coletivas.
Reação do Desembargador
Guimarães argumentou contra o precedente, afirmando que a lei é clara ao exigir registro de horas para trabalhos que podem ser controlados, como aqueles realizados fora do prédio da empresa com uso de meios eletrônicos. O relator do caso, desembargador Samir Soubhia, ajustou a sentença, excluindo o pagamento de intervalo para refeição e incluindo o pagamento de intervalo interjornada.
Resposta do Gabinete de Gilmar Mendes
A Gazeta do Povo tentou contato com o gabinete de Gilmar Mendes, mas ainda não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.
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Fonte: gazetadopovo.com.br
