Retomada dos Trabalhos Legislativos
O Congresso Nacional volta a funcionar nesta segunda-feira (3) após um recesso de duas semanas. No entanto, não há previsão de sessões plenárias deliberativas imediatas na Câmara dos Deputados ou no Senado. Os presidentes das Casas decidiram por um período de “esforço concentrado” em duas semanas específicas devido ao calendário eleitoral.
Períodos de Esforço Concentrado
As atividades legislativas serão intensificadas entre os dias 10 e 14 de agosto e novamente entre 31 de agosto e 3 de setembro. Durante essas semanas, espera-se que os plenários da Câmara e do Senado realizem votações significativas, uma vez que o semestre eleitoral tende a ser mais esvaziado.
Projetos em Pauta
Entre os projetos que aguardam discussão estão a PEC do fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Ambos são prioridades do governo, que pressiona por votações antes das eleições. Além disso, o Senado deve deliberar sobre a regulação da exploração de minerais críticos, já aprovada pela Câmara.
Questões Orçamentárias e Vetos
O Congresso também precisa votar os projetos de lei orçamentários, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deve ser apresentada até 31 de agosto. Além disso, há 87 vetos que bloqueiam a pauta, como o veto à Lei da Dosimetria e ao Estatuto do Pantanal.
Atividades da Primeira Semana
Nesta semana inicial, estão programadas apenas sessões solenes, como a homenagem à Assembleia de Deus – Ministério de Madureira na Câmara, e uma sessão no Senado para marcar o Agosto Lilás. Algumas comissões também se reunirão para discutir temas como financiamento da educação infantil e promoção do aleitamento materno.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
