Suspensão das transmissões ao vivo
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A plataforma tem três dias úteis para cumprir a ordem, que também afeta recursos de compartilhamento de vídeos semelhantes. A medida visa garantir a proteção de crianças e adolescentes, após a ANPD identificar possíveis falhas na plataforma.
Motivações da decisão
A decisão ocorre após a primeira-dama Janja Lula da Silva solicitar a retirada do Discord do Brasil ao ministro da Justiça e ao advogado-geral da União. O pedido foi motivado por um caso de automutilação e suicídio envolvendo uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida por outros jovens através da plataforma.
Investigações em andamento
A ANPD iniciou uma fiscalização na sexta-feira (7) para apurar a atuação do Discord contra conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio. A agência identificou riscos significativos à integridade física e mental de menores, devido ao uso recorrente das transmissões ao vivo para práticas criminosas.
Possíveis sanções e recursos
A suspensão das transmissões é apenas uma parte da fiscalização. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a ANPD poderá exigir mudanças em outros recursos do Discord e aplicar sanções que incluem multas de até R$ 50 milhões por infração. A plataforma pode recorrer à Superintendência de Fiscalização em até dez dias úteis, e, se necessário, ao Conselho Diretor da ANPD.
Impacto e resposta do Discord
O Discord, que conta com mais de 90 milhões de usuários diários, afirma que seus termos de uso exigem que os usuários tenham pelo menos 13 anos. Dados da SaferNet Brasil mostram um aumento de 54% nas denúncias relacionadas ao Discord entre janeiro e julho deste ano, comparado ao mesmo período de 2025.
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Fonte: gazetadopovo.com.br
