Decisão do STJ altera julgamento em Campina Grande
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinava o julgamento em júri popular de Rocélio Francisco Lau, acusado de atropelar o ciclista Bryan Araújo em Campina Grande. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (19), obriga a corte paraibana a reavaliar o recurso da defesa.
Entenda o caso do atropelamento
O incidente ocorreu em 25 de fevereiro de 2022, quando Bryan Araújo, de 19 anos, foi atingido por um carro após o motorista ultrapassar um sinal vermelho. O ciclista sofreu graves lesões, necessitando de intubação e permanecendo na UTI por quase dois meses. Ele ainda enfrenta sequelas, como problemas respiratórios e alterações na fala.
Argumentos da defesa e decisão do STJ
A defesa de Rocélio Francisco Lau recorreu ao STJ, alegando “excesso de linguagem” por parte dos desembargadores do TJPB, que haviam afirmado que o acusado agiu com dolo eventual. Com o acolhimento do recurso, o processo retorna ao TJPB para nova análise, sem o uso de linguagem excessiva.
Consequências para o acusado
Até o momento, o acusado não foi julgado pelo crime em si. O processo estava na fase de decisão de pronúncia, que avalia a admissibilidade da acusação e determina a realização do júri popular. Com a decisão do STJ, essa etapa será revisada.
Próximos passos no processo
O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá agora reavaliar o recurso da defesa de Rocélio Francisco Lau, sem o excesso de linguagem apontado pelo STJ. O motorista, que se apresentou à polícia em março de 2022, responde em liberdade por lesão corporal culposa.
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