Senado avança na PEC que encerra escala 6×1 e reduz jornada
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. O parlamentar manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, rejeitando as 12 emendas propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Tramitação e próximos passos
O texto será apreciado pelo colegiado na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional antes das eleições, no dia 4 de outubro. A manutenção do texto original evita que a proposta retorne à Câmara, caso houvesse alterações.
A tramitação da PEC foi destravada recentemente, após um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar de garantir a votação na CCJ, Alcolumbre não assegurou que o texto será votado em Plenário.
Detalhes da proposta
A PEC prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um preferencialmente aos domingos. O salário dos trabalhadores não será reduzido devido à diminuição da jornada. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais, e um ano depois, para 40 horas.
Argumentos do relator
Omar Aziz defendeu que jornadas superiores a 40 horas afetam principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade. Segundo dados do Ipea, 80% dos vínculos com jornada superior a 40 horas têm salário de até dois salários mínimos, e 90% recebem até três salários mínimos.
Aziz argumentou que a redução da jornada é uma medida de justiça distributiva, beneficiando trabalhadores de menor renda e escolaridade. Ele também destacou que períodos maiores de descanso melhoram a saúde física e mental dos trabalhadores.
Rejeição de emendas
O relator rejeitou todas as emendas apresentadas, incluindo aquelas que buscavam manter a jornada de 44 horas semanais ou permitir jornadas superiores a 40 horas por negociação coletiva. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Para mais atualizações sobre esta e outras notícias, continue acompanhando o PB em Rede e siga nossa página no Instagram para conteúdos exclusivos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
