Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da Corte a suspensão de uma decisão de André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de publicações nas redes sociais sobre um suposto plano de Flávio Bolsonaro para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão de Dino e a liberdade religiosa
A decisão de Dino, tomada nesta segunda-feira (28), prevê que a discussão ocorra em sessão presencial do Plenário do STF. O ministro argumenta que o caso envolve questões de liberdade religiosa e o controle de decisões da Justiça Eleitoral pelo Supremo. Dino destaca a proximidade com o dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, como um fator agravante, devido ao potencial de “censura em massa”.
Confrontos anteriores entre Dino e Mendonça
Esta não é a primeira vez que Dino confronta decisões de Mendonça. Em setembro, Dino já havia revertido uma decisão de afastamento de dois diretores da Polícia Federal. No caso atual, a decisão de Mendonça foi questionada após um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve uma publicação contestada por Mendonça.
Origem da controvérsia nas redes sociais
A controvérsia começou com a circulação de informações falsas nas redes sociais sobre a intenção de grupos evangélicos, ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro, de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. A GloboNews chegou a repercutir o assunto, mas posteriormente corrigiu a informação, esclarecendo que o projeto mencionado foi arquivado há quase duas décadas.
Reação de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro apresentou uma representação eleitoral contra as publicações, alegando que continham informações falsas e incitavam ódio racial. A liminar de Mendonça determinou a retirada das publicações e proibiu a republicação de conteúdos semelhantes, estabelecendo multa por descumprimento.
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Fonte: gazetadopovo.com.br
