Paraíba libera venda de bebidas alcoólicas nas Eleições 2026

Linha Fina: Estado não publicará portaria de Lei Seca, permitindo a comercialização de bebidas.

Decisão estadual sobre a Lei Seca

A Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba confirmou que não haverá proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as Eleições Gerais de 2026. A decisão foi anunciada após a confirmação de que não será publicada portaria de Lei Seca no estado.

Posição do Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também informou que, até o momento, não há previsão de publicação de medidas relacionadas à Lei Seca por parte da presidência. No entanto, juízes de cada Zona Eleitoral poderão estabelecer regras específicas para suas cidades, embora nenhuma determinação tenha sido feita até esta quinta-feira.

Outros estados seguem a mesma linha

Assim como a Paraíba, outros estados, incluindo Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Alagoas, decidiram não implementar restrições à venda de bebidas alcoólicas no dia da votação. A aplicação da Lei Seca durante as eleições não é uma regra nacional, ficando a critério de cada estado.

Histórico de medidas preventivas

Em eleições passadas, decretos eram frequentemente publicados para suspender a venda de bebidas alcoólicas, visando evitar desordens nos locais de votação. No entanto, para as Eleições Gerais de 2026, essa medida não será adotada na Paraíba.

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