Senado votará PEC do fim da escala 6×1 na terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a votação em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho.
Importância do debate sobre a escala 6×1
De acordo com a assessoria da presidência do Senado, o tema é de grande relevância para a sociedade brasileira e será tratado com responsabilidade e respeito às diferentes perspectivas. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e, após tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, está pronta para ser votada em Plenário.
Histórico da proposta
A PEC 221 de 2019 propõe a substituição da escala 6×1 pela 5×2, garantindo dois dias de descanso por semana e reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta inclui uma regra de transição de até 14 meses, com exceções para trabalhadores terceirizados da Administração Pública.
Apoio e contexto político
O senador Paulo Paim (PT-RS), defensor histórico do tema, destacou a importância da votação antes de sua aposentadoria. Durante sessão no dia 3 de setembro, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreria após as eleições, em resposta a um apelo de Paim.
Próximos passos e expectativas
Com a votação marcada, a expectativa é de que o Senado delibere sobre a proposta, que poderá impactar significativamente as condições de trabalho no Brasil. A PEC, se aprovada, trará mudanças importantes para diversas categorias profissionais.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
