As denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho na Paraíba dobraram às vésperas do segundo turno das eleições, conforme dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) nesta quinta-feira (22). O número de casos chegou a quase 50, em comparação aos 25 registrados no primeiro turno.
Recomendações do MPT para combater o assédio
Em resposta ao aumento das denúncias, o MPT emitiu uma série de recomendações para empresas, sindicatos e outras entidades. As medidas visam proteger os trabalhadores de práticas de assédio eleitoral. Entre as principais recomendações estão:
- Garantir o direito ao voto: assegurar que os trabalhadores possam exercer seu direito de votar no domingo, 25 de outubro de 2026.
- Organizar escalas de trabalho: permitir que aqueles que trabalham aos domingos tenham tempo suficiente para votar.
- Divulgar a recomendação: publicar as orientações nos canais oficiais das empresas.
- Informar os sindicatos: enviar cópias das recomendações para que sejam repassadas às empresas das categorias.
Entendendo o assédio eleitoral
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) define assédio eleitoral como qualquer conduta que constranja, induza, influencie ou discrimine trabalhadores em razão de suas escolhas políticas. Essa prática não requer uma ameaça explícita, mas considera o contexto e a relação de poder entre as partes envolvidas.
O empregador tem o direito de organizar o trabalho, mas não pode usar essa posição para interferir nas escolhas políticas dos trabalhadores ou condicionar vantagens profissionais ao apoio eleitoral.
Como denunciar práticas de assédio eleitoral
Segundo o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas diretamente ao MPT de forma anônima ou sigilosa. Isso garante que o trabalhador possa relatar os fatos sem se identificar ou, caso se identifique, que seu nome seja mantido em sigilo.
No sábado (24) e domingo (25), o MPT realizará um “Plantão Eleitoral” em João Pessoa e Campina Grande para receber denúncias de assédio eleitoral, funcionando das 8h às 17h.
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