Eleitores que precisam viajar entre municípios para votar no segundo turno das eleições de 2026 poderão contar com passagens intermunicipais gratuitas em diversos estados brasileiros. A medida, regulamentada por alguns estados, visa facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação.
Estados que oferecem gratuidade
São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe estão entre os estados que já divulgaram as regras oficiais para a gratuidade no próximo domingo, dia 25 de outubro. Cada estado possui suas próprias exigências e prazos para a retirada dos bilhetes, que podem variar entre os dias 23 e 26 de outubro.
Documentação necessária
Para solicitar a passagem gratuita, o eleitor deve comparecer ao guichê da empresa de transporte responsável pelo trajeto e apresentar os documentos exigidos. Em geral, são solicitados o título de eleitor ou e-Título e um documento oficial de identificação. Em alguns estados, é necessário também o comprovante do local de votação e, para a viagem de volta, o comprovante de votação.
Regras específicas por estado
Na Bahia e no Piauí, a gratuidade começa na sexta-feira, 23 de outubro, e vai até segunda-feira, 26 de outubro. Em São Paulo, o transporte intermunicipal será gratuito durante todo o domingo, das 0h às 23h59, conforme o Decreto Estadual nº 70.916/2026. No Rio de Janeiro, a gratuidade está prevista para o domingo, das 6h às 20h, abrangendo os ônibus intermunicipais do tipo urbano.
Decisão do STF e TSE
A oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de votação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023 e está prevista nas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma estabelece que o poder público deve garantir transporte coletivo urbano e intermunicipal sem cobrança de tarifa.
Orientações finais
Antes de viajar, é importante que os eleitores verifiquem os horários disponíveis e as condições de embarque com a empresa responsável pelo trajeto. A gratuidade não se aplica automaticamente às viagens rodoviárias interestaduais. Para mais atualizações sobre esta e outras notícias, continue acompanhando o PB em Rede e siga nossa página no Instagram para conteúdos exclusivos.
