A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para substituir temporariamente o ministro Og Fernandes, que está em processo de aposentadoria. A convocação foi feita pelo ministro presidente do STJ, Luís Felipe Salomão.
Transição no STJ: Fátima Maranhão em Brasília
Fátima Maranhão viajou a Brasília nesta semana para se familiarizar com as rotinas da Corte Superior. A expectativa é que ela assuma oficialmente as funções na próxima semana, após a publicação do ato oficial. A desembargadora permanecerá no cargo até a escolha de um novo ministro efetivo, prevista para 2027.
Funções e responsabilidade no STJ
De acordo com o regimento do STJ, o desembargador convocado assume as funções judicantes do ministro de forma plena, incluindo a responsabilidade por processos, relatórios, julgamentos e votos. Og Fernandes, que será substituído, completará 75 anos em novembro, atingindo a idade-limite para aposentadoria compulsória, após mais de 18 anos de atuação no STJ.
Trajetória de Fátima Maranhão
Natural de João Pessoa, Fátima Maranhão é formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e possui pós-graduação em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogada de 1979 a 1984. Em julho de 1984, entrou na magistratura paraibana após ser aprovada em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito.
Conquistas e carreira na magistratura
Fátima Maranhão foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2002, tornando-se a primeira mulher a integrar a Corte estadual. Em 2013, assumiu a presidência do Tribunal, sendo também a primeira mulher a ocupar o cargo. Além disso, integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e é membro da Academia Paraibana de Letras.
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Fonte: jornaldaparaiba.com.br
