Uma complexa tentativa de fraude para liberar sete líderes de facções criminosas de alta periculosidade foi desarticulada na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecida como PB1 e PB2, na Paraíba. Os detentos, alguns com condenações que somam décadas de prisão, tentaram usar alvarás de soltura falsificados, mas a vigilância dos policiais penais e a pronta resposta da Justiça impediram que a manobra fosse bem-sucedida.
Os documentos fraudulentos, que ostentavam assinaturas falsas de magistrados da Vara de Execuções Penais, foram identificados durante uma inspeção rotineira. A ação rápida das autoridades evitou a soltura indevida de indivíduos considerados chave para organizações como o Comando Vermelho, Nova Okaida e Bonde do Cangaço, cujas atuações se estendem por diversas regiões do estado e até em estados vizinhos.
A Sofisticação da Fraude e a Resposta da Segurança Prisional
A tentativa de fraude revelou um nível de sofisticação que acende um alerta nas autoridades. Os alvarás falsos teriam sido recebidos por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um sistema oficial de comunicação entre órgãos do Judiciário. Esse fato sugere um possível uso indevido de credenciais ou uma invasão ao sistema, o que está sob investigação.
Ao desconfiarem da autenticidade dos documentos, os policiais penais consultaram imediatamente a juíza Andreia Arco Verde e o juiz Carlos Neves, cujos nomes figuravam nos alvarás. Ambos os magistrados da Vara de Execuções Penais confirmaram que não haviam expedido tais ordens de soltura, classificando os documentos como falsos e elaborados com a clara finalidade de fraudar a Justiça.
O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Tércio Chaves, revelou que esta não é uma ocorrência isolada. Desde dezembro do ano passado, o sistema prisional paraibano registrou pelo menos 13 tentativas de fuga por fraude em documentos, algumas delas com indícios de uso de Inteligência Artificial para replicar a similitude com documentos originais. A eficácia dos protocolos de segurança e a atuação humana têm sido cruciais para barrar essas investidas.
Perfis dos Detentos e a Influência das Facções
Entre os sete presos que seriam beneficiados pela fraude, destacam-se figuras de alta relevância no cenário do crime organizado. Suas condenações somadas chegam a dezenas de anos, refletindo a gravidade de suas atividades criminosas:
- Clodoberto da Silva, o “Betinho”: Integrante da alta cúpula do Comando Vermelho na Paraíba, braço direito de “Baiola”, com mais de 27 anos de reclusão.
- Diego Alexandro dos Santos, o “Baiola”: Membro do “conselho” do Comando Vermelho no estado e “homem de guerra”, responsável por intensificar conflitos. Condenado a 19 anos.
- João Batista da Silva, o “Junior Pitoco”: Apontado como integrante da alta cúpula da Nova Okaida e principal conselheiro do Comando Vermelho. Condenado a 8 anos.
- Célio Luis Marinho, o “Celio Guará”: Braço direito de “Samuca” e número dois da facção Bonde do Cangaço. Condenado a 19 anos.
- Vinícius Barbosa de Lima, o “Vini”: Integrante do Comando Vermelho do Rio Grande do Norte, buscando suporte na Paraíba devido a disputas locais. Condenado a mais de 12 anos.
- Francinaldo Barbosa, o “Vaqueirinho”: Considerado o atual “presidente” da facção Nova Okaida. Condenado a mais de 27 anos.
- Samuel Mariano da Silva, o “Samuca”: Chefe e fundador da facção Bonde do Cangaço, com atuação em diversas cidades da Paraíba e Pernambuco, e aliança com o Comando Vermelho. Condenado a mais de 36 anos.
A presença desses nomes na lista de beneficiários ressalta a importância da operação para a segurança pública, impedindo que líderes com grande capacidade de articulação e comando retornassem às ruas.
Investigações e Repercussões Legais
Diante da gravidade dos fatos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB) instaurou um procedimento interno para apurar a responsabilidade dos presos na tentativa de fraude. Caso comprovada a participação, os detentos poderão enfrentar repercussões disciplinares e criminais, que impactarão diretamente o cumprimento de suas penas.
Paralelamente, a Seap-PB encaminhou toda a documentação à Polícia Civil, solicitando a instauração de um inquérito policial para investigar a origem dos documentos ilícitos, identificar a autoria da fraude e atribuir as devidas responsabilidades criminais. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) também se pronunciou, confirmando que nenhuma soltura indevida foi realizada e que a Justiça determinou a expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública para a instauração de um inquérito rigoroso.
O TJPB informou ainda que a Presidência do Tribunal, as Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação, e a Corregedoria-Geral de Justiça foram comunicadas. O Ministério Público também foi informado, e o Conselho Nacional de Justiça, embora mencionado como o canal de envio dos alvarás falsos, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. As defesas dos citados não foram contatadas até a última atualização da reportagem.
O Desafio Contínuo da Segurança Penitenciária
A tentativa frustrada de soltura por meio de alvarás falsos evidencia o desafio constante enfrentado pelo sistema prisional brasileiro no combate ao crime organizado. A sofisticação das fraudes, que agora pode envolver até mesmo o uso de Inteligência Artificial, exige uma resposta igualmente avançada por parte das forças de segurança e do Judiciário.
A atuação conjunta de policiais penais, magistrados e órgãos de investigação é fundamental para garantir a integridade do sistema e impedir que criminosos de alta periculosidade burlem a Justiça. A Paraíba, ao barrar essa fraude, reforça a importância de protocolos rigorosos e da vigilância contínua para manter a segurança da sociedade.
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