A Paraíba deu um importante passo na promoção da autonomia e segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica. Uma nova legislação estadual, recentemente publicada, estabelece a criação de um banco de currículos dedicado...
O ministro Nunes Marques Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que reacende o debate sobre os limites da segurança e os direitos de defesa no Sistema Penitenciário Federal. Atendendo a um pedido da defesa do custodiado...
Uma das mais complexas e abrangentes investigações do cenário financeiro brasileiro, centrada em Daniel Vorcaro e no Banco Master, projeta-se para se estender por anos, com estimativas indicando que pode chegar até o final de 2026. A apuração promete...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou novamente seu pleito pelo fim do inquérito das fake news, o Inquérito 4.781, durante um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A iniciativa reforça a...
O cenário político-jurídico brasileiro ganhou um novo capítulo com a manifestação pública do jurista Marco Aurélio de Carvalho. Conhecido por sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família, Carvalho defendeu enfaticamente o arquivamento das...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general da reserva Mário Fernandes receba visitas íntimas de sua esposa. A decisão, proferida no âmbito do processo judicial que envolve o militar, reforça...
A complexa teia de relações entre o mundo financeiro e o judiciário brasileiro tem sido posta à prova por um caso que promete abalar as estruturas do Supremo Tribunal Federal (STF). No epicentro dessa discussão está o banqueiro Daniel...
Em um pronunciamento que reverberou intensamente nos círculos políticos e militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma admissão direta e rara nesta segunda-feira: o Brasil possui vulnerabilidades que o expõem a potenciais invasões estrangeiras. A declaração,...
A polêmica em torno da gravação de visitas em penitenciárias federais ganhou um novo capítulo com a manifestação veemente de policiais penais. A categoria reagiu oficialmente ao pedido da defesa de um detento, identificado como Vorcaro, que solicitava a...
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se diante de uma encruzilhada jurídica e política que pode redefinir aspectos cruciais do sistema de justiça criminal brasileiro. Em meio à análise de um projeto de lei desenhado para fortalecer o...
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