O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. As denúncias foram recebidas por meio do Disque 100, além de comunicações diretas à pasta e a outros ministérios.
Todos os casos foram encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Aumento expressivo nas denúncias durante a eleição
Somente o Disque 100 recebeu, entre 1° e 25 de outubro, 90 denúncias de violência política. Este número é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações registradas em todo o mês de setembro. Destaca-se que nos dois dias de eleição, 4 e 25 de outubro, foram registradas 19 e 8 denúncias, respectivamente, representando 30% do total do período analisado.
Denúncias adicionais e envolvimento de parlamentares
Além das denúncias recebidas pelo Disque 100, o MDHC contabilizou 38 casos reportados por outros canais ou repassados por ministérios parceiros. Adicionalmente, 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião recente.
Violência política de gênero e étnico-racial
O Ministério destacou que os dados refletem um aumento significativo de registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, étnico-racial e ao direito de votar e ser votado. Em nota, a pasta ressaltou a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100 para a proteção desses direitos.
Importância da livre expressão política
A livre expressão política é considerada pelo MDHC como um direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia. Os números de denúncias reforçam a relevância de canais como o Disque 100 para garantir a segurança e a proteção dos direitos dos cidadãos durante o processo eleitoral.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
