O proprietário de uma pizzaria na cidade de Pombal, localizada no Sertão da Paraíba, enfrentará a Justiça respondendo a 117 acusações pelo crime de venda de alimentos impróprios para o consumo. O caso ganhou grande repercussão após um grave surto de intoxicação alimentar ligado ao estabelecimento, que culminou na trágica morte de uma pessoa e levou mais de uma centena de indivíduos a buscar atendimento médico urgente. A informação foi oficialmente confirmada pela Polícia Civil na última sexta-feira, 17 de maio.
O inquérito que investigou minuciosamente os acontecimentos foi concluído, resultando no indiciamento de Marcos Antônio Neto, dono da pizzaria La Favoritta. Ele foi acusado na forma culposa da lei, o que significa que não houve intenção direta de causar dano. Segundo o delegado Rodrigo Barbosa, responsável pela investigação, a multiplicidade de acusações se justifica pelo número de pessoas que necessitaram de socorro médico em decorrência do problema.
O Indiciamento e as Bases Legais da Acusação
A responsabilização do proprietário, conforme detalhado pelo delegado Barbosa, recai sobre um crime contra as relações de consumo. Este tipo penal abrange a venda ou oferta de produtos nocivos ou impróprios para o consumo, mesmo que a conduta seja culposa, ou seja, sem a intenção de ferir. O fato de 117 pessoas terem precisado de assistência médica após o consumo dos alimentos resultou na imputação de 117 vezes o mesmo crime, refletindo a gravidade e a amplitude do impacto na saúde pública local.
A defesa de Marcos Antônio Neto informou ao g1 que ainda não teve acesso completo ao inquérito por meio do sistema eletrônico. A equipe jurídica do empresário afirmou que se pronunciará sobre o caso assim que tiver conhecimento integral dos autos.
A Tragédia e a Investigação Detalhada da Contaminação
O surto de intoxicação alimentar ocorreu entre a noite de 15 de março e o dia 16 de março, resultando na morte da servidora municipal Rayssa Maritein Bezerra e Silva, de 40 anos. Além dela, 117 pessoas que consumiram produtos da pizzaria procuraram atendimento médico com sintomas severos, como náuseas, vômitos, diarreia e fortes dores abdominais.
Exames realizados pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) foram cruciais para a investigação. Eles apontaram que a morte de Rayssa Bezerra foi causada por uma infecção intestinal aguda grave, descartando a presença de substâncias tóxicas exógenas como venenos. Adicionalmente, os exames nas vítimas que apresentaram sintomas de intoxicação confirmaram a presença de contaminação bacteriana.
A análise dos alimentos servidos pela pizzaria identificou a presença de bactérias como Escherichia coli e estafilococos coagulase no molho de tomate e nas pizzas. Um ponto crucial da investigação revelou que a carne, quando examinada em sua origem, não apresentava contaminação. Isso indicou à Polícia Civil que o problema de segurança alimentar ocorreu durante o processo de manipulação dos alimentos dentro da própria pizzaria, evidenciando falhas nas práticas de higiene e preparo.
Repercussão, Medidas Cautelares e Próximos Passos
Diante da gravidade do surto, o estabelecimento La Favoritta foi imediatamente interditado pela Vigilância Sanitária. A Polícia Civil, por sua vez, também representou pela interdição judicial cautelar do local, reforçando a necessidade de manter o estabelecimento fechado para garantir a segurança da população e evitar novos incidentes. O laudo com os resultados dos exames nos alimentos foi inicialmente obtido pela Rádio CBN e detalhado pelo secretário de Saúde da Paraíba, Ari Reis, em entrevista à TV Cabo Branco em 28 de março, já apontando a presença de bactérias.
Com o inquérito concluído, a investigação foi encaminhada à Justiça da Paraíba, que agora terá a responsabilidade de analisar as provas e decidir se dará prosseguimento ao caso, transformando-o em uma ação penal. O Hospital Regional de Pombal, que recebeu muitos dos pacientes, emitiu uma nota à época, descrevendo a rápida e grave evolução clínica da paciente Rayssa, que chegou à UTI em estado gravíssimo com sinais de infecção severa.
Em um vídeo enviado ao g1 pela advogada Raquel Dantas, o proprietário Marcos Antônio expressou seu lamento pela morte da mulher e por todo o transtorno causado às pessoas que precisaram de atendimento médico. Este caso ressalta a importância da fiscalização sanitária e da responsabilidade dos estabelecimentos na garantia da segurança e qualidade dos alimentos oferecidos ao público.
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