O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (3) a distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre 30 partidos que disputarão as eleições de outubro. O PL será o partido com a maior fatia, recebendo R$ 881 milhões.
Distribuição dos Recursos
O Partido Liberal (PL) receberá a maior parte do fundo, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que terá R$ 615 milhões, e pelo União, com R$ 526 milhões. Juntos, esses três partidos receberão cerca de 40% do total dos recursos.
Cálculo do Repasse
O repasse dos recursos é determinado pela Lei das Eleições, que considera uma divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE. Essa divisão inclui 2% do total distribuído igualmente, 35% baseado nos votos obtidos na Câmara dos Deputados, 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara, além de 15% pela bancada no Senado.
Origem do Fundo Eleitoral
O Fundo Eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017 após a proibição do financiamento de campanhas por empresas privadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Ele é distribuído aos partidos em anos de eleições.
Fundo Partidário
Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para a manutenção das atividades administrativas dos partidos.
Para mais atualizações sobre esta e outras notícias, continue acompanhando o PB em Rede e siga nossa página no Instagram para conteúdos exclusivos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
