Dez estabelecimentos autuados por irregularidades
Durante uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em Guarabira, no Brejo da Paraíba, dez estabelecimentos comerciais foram autuados. A operação ocorreu na quarta (23) e quinta-feira (24), e identificou diversas irregularidades, principalmente no armazenamento de alimentos.
Problemas em armazenamento e manipulação de alimentos
Nos locais que comercializam alimentos, foram encontrados produtos congelados em temperaturas inadequadas, além de alimentos com alterações de textura, cor e odor. Produtos vencidos ou sem data de validade também foram identificados. Além disso, alimentos estavam sendo fracionados de maneira inadequada, sem preço e identificação necessária para venda.
Irregularidades em farmácias e entretenimento
As farmácias fiscalizadas apresentaram ausência de profissional técnico vinculado ao Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) e não informavam sobre a proibição da exigência do CPF do consumidor. Produtos sem preços claros também foram encontrados. Nos locais de entretenimento, faltavam informações sobre a política de meia-entrada e preços em produtos vendidos.
Documentação e sinalização inadequadas
Alguns estabelecimentos estavam com documentação vencida, como Alvarás de Funcionamento, Sanitário e Certificados do Corpo de Bombeiros. Em certos casos, faltava licença ambiental. A ausência de cartazes obrigatórios sobre a proibição de discriminação sexual e informações do Procon também foi notada.
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