Fiscalização do MP-Procon encontra irregularidades em Bananeiras e Solânea
Bananeiras e Solânea — Durante uma operação realizada nesta sexta-feira (14), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) autuou cinco estabelecimentos nos municípios de Bananeiras e Solânea, no Brejo paraibano. A ação, que faz parte da segunda fase de uma fiscalização mais ampla, identificou uma série de irregularidades relacionadas à qualidade e ao armazenamento de produtos.
Produtos vencidos e sem identificação
Os fiscais do MPPB encontraram produtos com datas de validade vencidas, fracionados de forma irregular e com alterações nas características originais. Além disso, muitos itens não apresentavam informações claras sobre a data de fabricação e validade, e alguns tinham datas divergentes, o que representa um risco à saúde dos consumidores.
Condições de conservação inadequadas
Além das irregularidades nos produtos, as condições de conservação e limpeza dos estabelecimentos também foram alvo de críticas. Foram observadas falhas na conservação de pisos e freezers, comprometendo a segurança alimentar dos locais fiscalizados.
Problemas de acessibilidade e segurança
Os fiscais também identificaram a falta de acessibilidade em diversos estabelecimentos, que não possuíam carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na área de segurança, um dos locais foi encontrado com o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros vencido, o que pode comprometer a segurança dos clientes e funcionários.
Operação continua após interdições
Na quinta-feira (13), a primeira fase da operação resultou na interdição de um restaurante e na reinterdição de outros dois estabelecimentos. A ação contou com o apoio da Polícia Militar da Paraíba e foi coordenada pela Diretoria-Geral e pela Diretoria Regional do MP-Procon.
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