Fiscalização aponta falhas em hotéis da capital paraibana
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), autuou dois hotéis em João Pessoa por diversas irregularidades sanitárias. Durante a fiscalização, realizada nesta terça-feira (13), foram encontrados alimentos vencidos e problemas no acondicionamento dos produtos. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Operação Verão 2027: ação conjunta de fiscalização
A operação, denominada “Operação Verão 2027“, contou com a participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar. A autuação resultará em procedimentos administrativos, garantindo aos hotéis o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Irregularidades identificadas nos estabelecimentos
Além dos alimentos vencidos, a fiscalização identificou a falta de rastreabilidade da origem dos produtos, ausência de registro de data de validade, e a falta de certificado do Corpo de Bombeiros. Também foi constatada a não exibição de placas obrigatórias por lei.
Objetivos da fiscalização e impacto no setor
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, as fiscalizações visam não apenas identificar e responsabilizar por infrações, mas também promover práticas comerciais responsáveis e proteger os direitos dos consumidores.
Importância da atuação integrada dos órgãos
A operação faz parte de ações estratégicas para proteger consumidores durante a alta estação, período de maior demanda por serviços de hospedagem e turismo. A atuação conjunta dos órgãos permite uma fiscalização abrangente, garantindo que os serviços oferecidos ao público atendam aos padrões legais de qualidade, higiene e segurança.
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